UE junta-se a coligação global para “acabar com a poluição por plástico até 2040”
A União Europeia juntou-se, esta quinta-feira, à ‘Coligação de Elevada Ambição para o Fim da Poluição por Plástico’, um conjunto de mais de 35 países (e agora uma organização supranacional), que tem como objetivo estabelecer um tratado global, que seja legalmente vinculativo, para acabar com a poluição por plástico até 2040.
A coligação foi formada no passado mês de agosto, no seguimento da aprovação da resolução 5/14, com o título “Acabar com a Poluição por Plástico: Em direção a um instrumento internacional legalmente vinculativo”, em março deste ano, durante a Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente. É coordenada pelo Ruanda e pela Noruega, e conta com a presença de Portugal, que, segundo Ângela Morgado, Diretora Executiva da ANP|WWF, deve usar as suas “competências diplomáticas” para fazer com que os Estados ponham de parte “as suas diferenças e visões unilaterais sobre a forma como o plástico é produzido e gerido”.
“O Governo português deve contribuir com propostas concretas para que consigamos eliminar eficazmente a poluição por plástico até 2040. Por exemplo, Portugal poderia encetar já uma ação concreta avançando, de uma vez por todas, com o Sistema de Depósito com Retorno das embalagens de bebidas (feitas de plástico, mas também de vidro, alumínio ou metais ferrosos), que teima em não regulamentar. Mais do que integrar a coligação, precisamos de agir e mostrar a nossa liderança neste processo”, assinalava a responsável em agosto.
As negociações para a eventual criação de um Tratado Global sobre Plásticos terão início no próximo dia 28 de novembro, no Uruguai, e deverão dar-se por concluídas até 2025, ano que deverá marcar o início de uma nova etapa na luta por um planeta mais saudável e por uma maior harmonia entre as sociedades humanas e o mundo natural.
Apesar de reconhecer que o plástico é um material “importante para a nossa economia e vidas diárias”, a Comissão Europeia afirma, em comunicado, que o “crescimento exponencial” do plástico ao longo das últimas décadas “está a ter efeitos negativos sérios sobre o ambiente e sobre a saúde humana”.
Bruxelas estima que, do total das sete mil milhões de toneladas de plástico geradas globalmente até agora, “menos de 10% foram reciclados”, pelo que “milhões de toneladas de resíduos de plástico” acabam por ser lançados sobre os habitas naturais e ecossistemas, ou, noutros casos, percorrem “milhares de quilómetros para destinos onde serão queimados ou depositados”.
Por isso, o executivo europeu liderado por Ursula von der Leyen considera que um acordo internacional legalmente vinculativo para acabar com a poluição por plástico “é uma das principais prioridades da UE”, e que das negociações que estão prestes a arrancar deverá emergir um instrumento que obrigue os Estados a tomarem as medidas necessárias para “impedir que os plásticos entrem no ambiente”. Para isso, é preciso implementar uma lógica de circularidade que abranja todo o ciclo de vida dos produtos feitos desse material sintético.
Frans Timmermans, vice-presidente da CE e responsável do Pacto Ecológico Europeu, salienta que “estamos determinados em continuar a fazer pressão para que haja ação ambiciosa a nível mundial, pois o combate às crises climática e da biodiversidade deve envolver todos”, e que “com os membros desta Coligação de Elevada Ambição, a UE irá trabalhar para criar um plano sólido e global para acabar com a poluição por plástico”.
Já Virginijus Sinkevičius, comissário europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, assinala que “a poluição por plástico é um problema global que precisa de soluções globais”. Na sua conta no Twitter, o responsável escreveu que “os plásticos podem percorrer longas distâncias e alcançar até os locais mais remotos e imaculados do mundo”, pelo que o foco da UE é “acabar com a poluição por plástico até 2040”.
Plastic pollution is a global problem requiring global solutions.
Plastics can travel far & reach even remote, pristine parts of our world.
Today, we 🇪🇺 join @HACplastic, as we focus on a 🌍 agreement to end plastic pollution by 2040. https://t.co/JevdRhMFxD#ForOurPlanet pic.twitter.com/Fdwe2velyx
— Virginijus Sinkevičius (@VSinkevicius) November 24, 2022