Zero acusa Governo de falhar ao não apresentar estratégia para a biodiversidade

A associação ambientalista Zero considera uma falha Portugal não ter apresentado a sua Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade e esperava “ouvir novidades” sobre este processo da parte do primeiro-ministro, o que não aconteceu.

“Uma das falhas onde a Zero esperava ouvir novidades era relativa ao incumprimento da apresentação por Portugal da sua Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade”, afirma a associação em comunicado lançado após a intervenção de Luís Montenegro esta segunda-feira na Conferência sobre o Oceano da ONU, que acontece em Nice, França, até dia 13 de junho.

Ao abrigo do Acordo de Kunming-Montreal, adotado na 15.ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP15) em 2022, os países comprometeram-se a implementar o Quadro Global da Biodiversidade até 2030.

Segundo a Zero, os países “deviam atualizar ou rever e submeter as suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade até, o mais tardar, final de 2024”.

“Portugal ainda não apresentou nem colocou em discussão pública (obrigatória) uma estratégia e o respetivo Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade, alinhados com o Quadro Kunming-Montreal”, nota a associação.

A Zero explica ainda que a atual estratégia deverá ser revista à luz das metas de 2030, incluindo, por exemplo a conservação de 30% das áreas terrestres e marinhas, a redução de incentivos prejudiciais à biodiversidade e integração da biodiversidade em políticas setoriais (agricultura, florestas, pescas, urbanismo).