Comissão Europeia

A Comissão Europeia lançou ontem o “Roteiro para os Créditos de Natureza”, para incentivar investimentos privados em ações que protejam e preservem a natureza, sendo recompensados por isso.
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A Comissão Europeia defende a necessidade de construir mais interconexões energéticas na União Europeia (UE), nomeadamente entre a Península Ibérica e o resto do bloco, avançando com um plano de ação no outono enquanto também tenta dialogar…
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A Comissão Europeia adotou hoje um novo quadro de auxílios estatais para apoiar a aplicação do Pacto da Indústria Limpa, prevendo, nomeadamente, montantes até 200 milhões de euros.
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A Comissão Europeia exigiu hoje a Portugal e a outros quatro países a concluírem a transposição da diretiva da União Europeia (UE) sobre a água potável, em incumprimento desde 12 janeiro de 2023.
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A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para cumprir a legislação da União Europeia em matéria de impostos especiais de consumo sobre o vinho, por o país aplicar incorretamente uma taxa zero a alguns mais fortes.
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A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração a Portugal por falhas na aplicação das regras da União Europeia (UE) contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, enviando uma carta de notificação por incumprimento.
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