10 temas ambientais para 2014 (com LISTA)

Ontem, publicámos a lista dos melhores e piores factos ambientais de 2013 para a organização não-governamental Quercus. Hoje, vamos falar do que nos espera em 2014. A ONGA fez a lista dos temas mais prementes para 2014 – da inexistência de um Plano de Mobilidade Nacional à entrada em vigor de um novo Quadro Comunitário de apoio a Portugal.

Fique com a lista de temas que, nos próximos 12 meses, estarão em cima da mesa para o sector do ambiente.

Perspetivas ambientais para 2014

1.Plano de Mobilidade Nacional

“Continua a não existir um plano de mobilidade nacional, que se centre nas questões graves por resolver nos grandes centros urbanos e nas áreas metropolitanas e também na ligação com o interior.

O País continua a deriva para o transporte rodoviário individual, agravando a sua dependência energética do exterior e falhando rotundamente a necessidade de uma adaptação a uma realidade pós-petróleo. Urge o reforço e a reinvenção da ferrovia e do transporte marítimo de passageiros e de formas de transporte alternativo e ligeiro nas grandes cidades. Há iniciativas tímidas, mas muito ainda a fazer.”

2.Convénio de Albufeira no novo ciclo de planeamento

“Encontramo-nos agora em pleno segundo ciclo de planeamento na área dos recursos hídricos. Os segundos Planos de Gestão de Região Hidrográfica encontram-se em elaboração e deverão ser em breve colocados em discussão pública. Simultaneamente, Espanha delibera unilateralmente proceder ao reforço do Transvase Tejo-Segura, de forma expedita e sem inclusão nos seus Planos. Como será então possível uma gestão partilhada das bacias hidrográficas comuns – Minho, Douro, Tejo e Guadiana? É urgente renegociar o Convénio de Albufeira e impor caudais ecológicos, urgência tão mais premente quanto as disponibilidades hídricas tendem a diminuir significativamente face às alterações climáticas.”

3.Entrada em vigor do novo Quadro Comunitário de apoio a Portugal

“Encontrando-se na recta final as negociações em relação ao Acordo de Parceria para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020, entre Portugal e a Comissão Europeia, a Quercus espera que esta não seja mais uma oportunidade perdida para debelar alguns dos problemas que continuam inexplicavelmente a subsistir no nosso país. Alguns desses problemas ambientais que urge resolver passam pela ausência de tratamento de águas residuais de aglomerados populacionais e pelos passivos ambientais resultantes da actividade industrial, mas também pela falta de investimentos na ferrovia e na mobilidade sustentável, nas energias renováveis e na eficiência energética, na promoção da reciclagem de resíduos a níveis aceitáveis, e na conservação dos valores naturais, com especial enfoque na conservação das Áreas Classificadas (Áreas protegidas, Rede Natura 2000 e Sítios RAMSAR), evitando também o financiamento público de projectos lesivos para o Ambiente.”

4.Crise, energia e clima

“Em contexto de crise, as emissões poluentes, nomeadamente de gases com efeito de estufa, têm vindo a diminuir, desde o sector dos transportes ao sector industrial e também doméstico. Porém, é vital que em 2014, com uma eventual retoma económica, estejamos preparados para promover um desenvolvimento apostado na redução de consumos, na eficiência energética, em simultâneo com a melhoria da qualidade de vida. 2014 será também um ano fundamental para um futuro acordo climático em 2015, e é crucial que Portugal assuma as posições políticas mais adequadas a um desenvolvimento sustentável.”

5.Acompanhamento efectivo da fase de pós-avaliação dos projectos sujeitos a AIA por parte das autoridades públicas.

“O acompanhamento da fase de pós-avaliação de projectos sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) por parte das autoridades públicas, em particular por parte da APA – Agência Portuguesa do Ambiente e do ICNF – Instituto da Conservação Natureza e das Florestas, tem sido confrangedor. Espera-se pois que, com a publicação da nova legislação que estabelece o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental, em Outubro último, haja uma maior preocupação por parte das autoridades públicas com uma das áreas mais importantes da política pública de Ambiente.”

6.Estabilidade e firmeza das políticas ambientais em Portugal

“Cerca de dois anos e meio após este Governo ter iniciado funções, os resultados conseguidos na área do Ambiente estão aquém das expectativas. Levaram-se dois anos na preparação, reestruturação e adaptação numa aposta num MAMAOT que não foi ganha, não só devido a questões logísticas e burocráticas, mas também devido a várias decisões tomadas em sentido errado.”

7.Floresta e incêndios

“Com a aprovação do novo Regime Jurídico das Acções de Arborização e Rearborização, as perspectivas do desenvolvimento sustentável da floresta portuguesa ao nível das políticas públicas são quase inexistentes, com a provável expansão das monoculturas do eucalipto, e a ausência de faixas de contenção ao fogo com outras espécies mais resistentes, sendo assim de prever que os impactes ambientais dos incêndios florestais continuem a ser preocupantes.”

8.Privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF)

“Apesar da determinação do Governo em avançar para a privatização da EGF, sub-holding da Águas de Portugal para o negócio dos resíduos sólidos urbanos, espera-se que em 2014 possa imperar o bom senso e que a proposta seja melhor avaliada, na medida em que para além da incapacidade demonstrada pelo Ministério do Ambiente em gerir o dossier, existem riscos ambientais consideráveis associados a uma privatização deste tipo.”

9.Ano Internacional da Agricultura Familiar

“Naquele que será o Ano Internacional da Agricultura Familiar, espera-se em 2014 conseguir aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos agricultores, e sensibilizar a população mundial para alguns aspectos tão importantes deste tipo de agricultura, que passam pelo papel relevante que desempenha na erradicação da fome e pobreza, pela melhora dos meios de subsistência das populações, pela correcta gestão dos recursos naturais, e pela proteção do Ambiente e do desenvolvimento sustentável.”

10.Reforço da produção agrícola nacional mas de forma sustentável

“De acordo com as intenções anunciadas pelo Governo, 2014 deverá ser um ano em que a produção agrícola nacional deverá continuar a ter um incremento, como forma do país ultrapassar muitas das carências que revela ao nível da produção de alimentos e aumentar as nossas exportações. Sendo esta sem dúvida umas das áreas onde podemos e devemos investir, é contudo fundamental acautelar impactes no Ambiente, tanto a curto como a médio/longo prazo e como tal adoptar critérios exigentes ao nível daquilo que deverá ser a produção a desenvolver, com produtos de qualidade, respeitadores do Ambiente e de preferência em modos de produção menos intensivos e mais sustentáveis, nomeadamente o modo de produção biológico.”

Foto:  Rev Stan / Creative Commons