Especialistas destacam 9 reformas consideradas fundamentais para a conservação da biodiversidade
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática propôs o desafio e o Professor Miguel Araújo, da Universidade de Évora, aceitou. Surgiu assim o estudo de reflexão “Biodiversidade 2030: Nova agenda para a conservação em contexto de alterações climáticas”. Entre outubro de 2020 e janeiro de 2022, uma equipa multidisciplinar de investigadores, coordenada por Maria do Rosário Oliveira (pela componente Território), Isabel Sousa Pinto (pela componente Regiões costeiras), Emanuel Gonçalves (pela componente Mar), Sara Cristina Ferreira Marques Antunes (pela componente águas interiores) e Sofia Santos (pela componente Financiamento), desenvolveu uma proposta de agenda, na qual foram destacados quatro objetivos e nove reformas “fundamentais” para a conservação da natureza e da biodiversidade.
O primeiro objetivo foca-se em “Reforçar a coerência das áreas protegidas”, na qual se inserem a Reforma 1 “Criação da Estrutura de Adaptação Climática da Biodiversidade” e a Reforma 2 “Reforço do nível de proteção das áreas classificadas”, que pretendem otimizar a interligação de áreas de conectividade climática para facilitar a mobilidade das espécies e garantir a proteção de áreas naturais.
O segundo objetivo passa por “Gerir com eficácia a biodiversidade protegida”, distinguindo-se a Reforma 3 “Definição de planos de gestão ativa e adaptativa de gestão de espaços classificados” e a Reforma 4 “Aprofundamento da cogestão das áreas classificadas”. Através das mesmas, procura-se o desenvolvimento de planos de gestão ativa e o aumento da transparência e eficácia da gestão.
Já o terceiro objetivo, pretende “Restaurar populações e ecossistemas naturais degradados”, tendo como base a Reforma 5 “Restauro dos ecossistemas de águas interiores” e a Reforma 6 “Restauro dos ecossistemas marinhos”. Para isso, propõem um programa de restauro ecológico a nível nacional, bem como a designação de novas áreas protegidas.
Quanto ao quarto objetivo, prende-se no “Financiamento para a biodiversidade”, incluindo para isso a Reforma 7 “Implementação do princípio do utilizador-pagador nas áreas protegidas portuguesas”, a Reforma 8 “Criação de mercados de créditos de biodiversidade” e a Reforma 9 “Introdução de mecanismos de fiscalidade verde”. A implementação do utilizador-pagador, o reforço do financiamento para a biodiversidade e a punição de maus comportamentos e a promoção de bons, em termos ambientais, são os principais pontos assentes nestas reformas.
O estudo é hoje apresentado ao público na Conferência Inaugural Missão Natureza 22, no Palácio Nacional de Queluz, promovida pelo Instituto da Conservação da Natureza das Florestas (ICNF).