Petição reclama IVA a 6% na alimentação animal

Em Portugal, a alimentação de animais de companhia é taxada a 23%, contra apenas 10% em Espanha, o que cria dificuldades às famílias e às empresas nacionais. Para tentar reduzir esta disparidade, a primeira empresa portuguesa de fabrico de alimentos para animais de companhia, Maxipet, promoveu a recolha de quase sete mil assinaturas numa petição que foi agora enviada à Assembleia de República.

“A alimentação dos cavalos, animais que também apoiam a sociedade, é taxada a 6%, enquanto os cães, que são os olhos dos cegos, os nariz dos GNR na deteção de bombas e pesquisa de desaparecidos, entre outras funções, são penalizados com IVA a 23% na sua alimentação”, explica a empresa, fundada apenas há quatro meses.

Aquando do lançamento da marca, um investimento de €5 milhões em Ferreira do Zêzere, a ministra da Agricultura ouviu Luís Guilherme, um dos sócios-gerentes da Maxipet, denunciar a diferença fiscal entre Portugal e Espanha, que contribui para que 50% da ração consumida em Portugal seja importada do país vizinho. Segundo o Dinheiro Vivo, o responsável reuniu já com o secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves, com o secretário de Estado da Alimentação e Investigação Alimentar, Nuno Brito, e com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, além de ter enviado cartas ao primeiro-ministro.

“Em todos os contatos efectuados recebemos a compreensão para a justiça da nossa pretensão, mas ninguém assume a correlação desta grave situação que afecta os portuguesas em geral e o nosso sector em particular, por isso decidimos continuar com este processo até às últimas consequências, fazendo ouvir a nossa voz”, adiantou Luís Guilherme ao site da Controlinveste.

Lançada em Março, a petição alcançou quase 7.000 assinaturas em pouco tempo. “Um animal de companhia não é um luxo. Cuidar de um cão ou gato é ajudar alguém que nos ajuda. Está provado que ter um animal de companhia dá saúde a todos os donos; que são o melhor amparo para idosos e crianças; são utilizados em terapêuticas em diversas doenças especialmente com crianças”, defende a petição.

Veja, na nossa galeria, 20 animais que adormeceram em locais estranhos.

Foto: BuzzFarmers / Creative Commons

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