Pesca da sardinha deve ser imediatamente suspensa em Portugal e por 15 anos!

O Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) é o organismo científico que aconselha a Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe, e fez uma recomendação inédita: a suspensão total da pesca de sardinha em Portugal e por um período mínimo de 15 anos, avança hoje o Jornal de Negócios. Aquele Conselho Internacional traça um quadro negro sobre o stock de sardinhas no nosso mar e refere mesmo que esse período poderá nem ser suficiente para se atingirem números aceitáveis para a população deste peixe.

Segundo o parecer a que o Negócios teve acesso, o plano de pescas acordado entre Portugal e Espanha para a sardinha “não é precaucionário, nem no curto nem no longo prazo, tendo em conta a produtividade observada desde 1993. Colocar o stock [de sardinhas] acima do limite de biomassa desovante adequado exigirá, com elevada probabilidade (mais de 95%), 15 anos sem pesca alguma. Porém, se o actual nível de recrutamento (número de sardinhas que superam a idade mínima de um ano para entrar no stock pescável) continuar nos níveis baixos em que está, no futuro aquele limite pode não ser atingido sequer sem nenhuma pesca”.

Esta não é a primeira vez que o ICES se pronuncia contra a gestão da sardinha pelos dois países, e em 2015 tinha, por exemplo, definido uma quota para a captura de sardinhas no ano seguinte (2016) que não ultrapassasse as 1 580 toneladas. Mas os pareceres do ICES não são vinculativos – apenas tidos em conta pela Comissão Europeia para a elaboração de quotas – assim, tanto Portugal como Espanha conseguiram depois um valor superior de 17 mil toneladas.

Em declarações ao Jornal de Negócios, José Apolinário, secretário de Estado das Pescas, garantiu que “Portugal segue uma política precaucionária em linha com os critérios internacionais definidos pelo ICES”. Acrescentando ainda que o relatório não dispõe de informação actualizada no que respeita às zonas Centro e Norte do país, a qual só deverá chegar nos próximos meses. Admitiu no entanto que existe um problema com a evolução do stock de sardinhas, mas afastou a relação com a política seguida por Portugal, culpando antes as alterações climáticas: “A redução do stock é uma consequência directa das alterações climáticas, visto que não tem havido um aumento do esforço de pesca”.

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