GEOTA apresenta novo estudo sobre as barreiras na Bacia Hidrográfica do Douro

Foi hoje apresentado um novo estudo do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), que caracteriza o panorama atual das barreiras na Bacia Hidrográfica do Douro, o seu impacto nos ecossistemas, e propõe medidas concretas de conservação.

Este projeto foi desenvolvido em parceria com várias entidades, tais como a Associação Natureza Portugal/WWF, Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto (Descobrir Nichos de Resistência da Biodiversidade), Centro de Investigação de Montanha do Instituto Politécnico de Bragança (Caso de estudo de impactes grandes barragens) e Centro de Investigação de Tecnologias Agroambientais e Biológicas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Mapear e caracterizar todas as barreiras da Bacia do Douro).

O estudo realizado ao longo de dois anos, no âmbito da Rede Douro Vivo, procurou caracterizar as barreiras (ou seja, barragens, mini hídricas e açudes) e o seu impacto na Bacia Hidrografia do Douro. Esta bacia é a maior da Península Ibérica, com uma área 100 mil quilómetros quadrados de extensão, dos quais 20 mil estão em Portugal. Sendo uma das mais afetadas, e existindo uma falha na gestão e na monitorização química e ecológica por parte das autoridades competentes, foi decidido desenvolver esta investigação.

A Bacia do Douro tem 57 grandes barragens, 40 mini hídricas e 1105 pequenas e médias barreiras/açudes. As linhas de água com mais barreiras são, o Tâmega (286), o Tua (202), o Coa (150), o Sabor (147) e o Paiva (119). Segundo Ricardo Próspero, Coordenador Técnico Cientifico no GEOTA, as principais consequências que decorrem são a retenção de sedimentos, a quebra dos corredores de passagem das espécies, a perda de biodiversidade, e a eutrofização.

Foi criado um modelo multi-critério, com base no habitat, na conectividade, na qualidade da água, nos aspetos socioeconómicos e ecológicos, e concluiu-se que das 1201 barreiras, 165 poderiam ser retiradas, a fim de promover a conectividade do rio.

É na parte portuguesa do Douro que se concentram os melhores habitats para a biodiversidade, ou seja, onde ainda se encontram a maior parte das espécies endémicas e de peixes ameaçados do Douro. Os rios Tua, Coa, Arda e Paiva apresentam uma grande biodiversidade, podendo ser considerados santuários. A fim de preservar esta biodiversidade, propõe-se a criação de reservas naturais fluviais com Estatuto Jurídico de Proteção Permanente, e dado o potencial de conservação revelado, também o alargamento da área protegida do Parque Natural de Montesinho, para Sul.

Foram propostas algumas soluções, nomeadamente:

• Rejeitar a construção de novas barragens – Incentivar alternativas energéticas mais eficientes (eólica, solar);
• Demarcar áreas prioritárias de conservação – Atribuir estatuto jurídico de proteção permanente, ampliar medidas de restauro ecológico e de conservação dos habitats prioritários;
• Remover as barreiras obsoletas – Iniciar um processo à escala da bacia com o modelo multi-critério agora desenvolvido;
• Fiscalizar os titulares das barreiras e quem usa os recursos hídricos – Identificados os titulares, aplicar o princípio do “poluidor-pagador” e outras obrigações legais;
• Produzir e disponibilizar informação – Melhorar as redes de monitorização, sistematização e disponibilização de informação e fomentar participação pública.

Ana Geraldes, do Instituto Politécnico de Bragança, realça que é essencial “cuidar destes ecossistemas dulçaquícolas e da biodiversidade para manter a qualidade da água”.

O Presidente do GEOTA, João Dias Coelho, reforçou a importância desta ação, sublinhando que “as espécies nativas em Portugal têm de ser protegidas”, e que “tem de ser dado conhecimento público da riqueza natural dos ecossistemas existentes, de forma a que as pessoas possam acarinhar e ter em conta as medidas de mitigação ou de restauração que têm de ser adotadas para que estes santuários  possam manter-se vivos e vivas também as populações que deles dependem”, concluindo que “todos nós dependemos dos ecossistemas e do ambiente”.