Tribunal ambiental do Chile confirma cancelamento do maior projeto de mina de ouro do mundo

O tribunal ambiental do Chile confirmou hoje o cancelamento definitivo do maior projeto de mina de ouro a céu aberto do mundo, em Pascua Lima (Chile e Argentina), devido a múltiplos danos causados ao ambiente.

Além do “encerramento total e definitivo de Pascua Lima”, o tribunal multou em nove milhões de dólares a sociedade mineira canadiana Barrick Gold, a segunda maior produtora de ouro do mundo, pelos danos causados ao ambiente durante os trabalhos de construção da mina.

“O tamanho do perigo de afetar a saúde das populações e torna necessário o encerramento do projeto mineiro de Pascua Lima, uma vez que nenhuma outra alternativa de operação segura parece viável para o ambiente e a saúde das populações”, indicou o tribunal no seu veredicto.

A decisão confirma aquela que foi tomada em 2018 pela agência ambiental chilena, de cancelar o projeto devido ao não cumprimento das condições da licença ambiental concedida, que a Barrick Gold contestou no tribunal ambiental.

A agência ambiental chilena tinha sancionado a Barrick Gold, através da sua sucursal Nevada SpA, por 33 violações das normas ambientais, entre as quais “numerosos incumprimentos relativos à descarga de águas tóxicas” e “destruição da flora”, assim como “inadequada monitorização dos impactos ambiental e social”.

“A agência ambiental atuou dentro do quadro da legalidade, ao avaliar corretamente os elementos de proporcionalidade e optar pelo encerramento definitivo e não por um encerramento parcial ou temporário”, acrescentou o tribunal na decisão emitida.

Situado a 4.500 metros de altitude, numa zona de glaciares da Cordilheira dos Andes, na fronteira norte entre Chile e Argentina, o projeto da mina de ouro de Pascua Lima teve sempre forte oposição em ambos os países devido aos problemas ambientais que acarretava.

Pascua Lima deveria tornar-se o maior depósito de ouro e prata do mundo, no qual a Barrcik Gold previa um investimento de oito mil milhões de dólares, prevendo uma produção de 615.000 onças (17.435 quilos) de ouro e 18,2 milhões de onças (515.691 quilos) de prata.

“Esta sentença é uma vitória importante das comunidades locais que, durante anos, denunciaram e colocaram ações na justiça devido às graves consequências da exploração mineira nos seus territórios”, reagiu a organização não-governamental (ONG) Greenpeace.

A ONG defensora do ambiente considera importante que as autoridades adotem uma lei que proteja os glaciares de outros projetos mineiros no Chile e garanta o fornecimento de água a toda a população.

“Insistimos constantemente junto das empresas para que a mineração se faça respeitando o meio ambiente e as instituições. As empresas que não respeitarem o quadro institucional não poderão avançar com os seus projetos”, declarou o ministro das minas chileno, Baldo Prokurica.