LPN denuncia à Comissão Europeia destruição de habitats protegidos no sudoeste alentejano

A Liga para a Proteção da Natureza (LPN) denunciou hoje junto da Comissão Europeia a destruição total de cinco charcos temporários mediterrânicos, habitats protegidos e prioritários, no sudoeste alentejano.

A divulgação da denúncia foi feita pela LPN em comunicado, no qual explica que os habitats protegidos foram destruídos pela agricultura intensiva que se realiza no sudoeste alentejano, especialmente no concelho de Odemira, um local que é ao mesmo tempo um parque nacional.

A LPN esteve durante cinco anos, entre 2013 e 2018, à frente de um projeto de conservação dos charcos temporários mediterrânicos (LIFE Charcos), com financiamento europeu.

Os cinco charcos eram “os últimos sobreviventes de uma das mais importantes concentrações de charcos no país”, diz a LPN no comunicado, explicando que os restantes tinham já sido destruídos devido à agricultura.

“O avanço da agricultura intensiva nesta área protegida está, uma vez mais, na origem deste desastre que vem ilustrar a progressiva degradação da Costa Sudoeste, detentora de tesouros naturais extraordinários que não existem em nenhum outro lugar no mundo”, acusa a LPN, recordando que a área é ao mesmo tempo Parque Natural e Rede Natura 2000.

No entender da associação ambientalista, o parque natural e o aproveitamento hidroagrícola não estão a ser compatíveis, tendo inspeções feitas apontado “falhas graves e o incumprimento da legislação, como a falta de monitorização da qualidade das águas subterrâneas, do solo, das espécies e habitats, pondo claramente em causa qualquer modelo de coexistência sustentável”.

No âmbito do projeto LIFE Charcos foram identificados 133 charcos temporários entre 2013 e 2018. Três anos depois “constata-se que o investimento aplicado e conhecimento adquirido sobre estes valiosos redutos de biodiversidade não foram suficientes para impedir a sua destruição”.

A LPN comparou fotografias tiradas em Vale Figueira, Odemira, em junho de 2018 e, na mesma zona, em fevereiro de 2002, e diz não haver dúvidas de que os cinco charcos “sucumbiram sob novas estufas e culturas agrícolas”.

“Perante este delito, a LPN efetuou uma denúncia à Comissão Europeia, demonstrando que o seu esforço na preservação do património natural português pode estar em causa pela ineptidão do próprio Estado. Em áreas protegidas não é aceitável que habitats prioritários sejam destruídos, sobretudo quando existem obrigações claras na sua preservação e gestão, e são assumidos compromissos perante a sociedade e a União Europeia”, diz-se no comunicado.

No documento a LPN, que contribuiu para a criação do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, diz que pediu uma reunião conjunta com os ministérios da Agricultura e do Ambiente, para procurar encontrar uma melhor articulação entre as duas entidades sobre esta matéria.

A LPN defende que o património natural da Costa Sudoeste “não pode ser eliminado por explorações agrícolas irresponsáveis e insustentáveis do ponto de vista ambiental, social e económico”.

E acrescenta a associação: “Quando o lucro de atividades privadas se baseia na sua sobreposição aos valores naturais e humanitários é um sinal claro de que Portugal se afasta de um modelo socioeconómico sustentável e aceitável em termos civilizacionais”.

Os charcos temporários são assim chamados porque têm água apenas uma parte do ano, pelo que animais e plantas que ali habitam sobrevivem vários meses sem água e são por isso espécies únicas e protegidas.

Na terça-feira o parlamento debate uma petição do movimento Juntos pelo Sudoeste, que pede o fim de mais área agrícola intensiva até se resolverem os problemas do parque. São também debatidos projetos de lei e de resolução do PCP, PAN, PEV e BE sobre o mesmo assunto.