Ministério do Ambiente abre candidaturas para o programa Condomínio de Aldeia

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática abriu, esta terça-feira, as candidaturas para o programa Condomínio de Aldeia. Trata-se de uma medida inscrita no Programa de Transformação da Paisagem que pretende proteger as áreas edificadas face ao risco de incêndio, através da gestão, ordenamento e reconversão florestal das áreas envolventes.

Como explicam em comunicado, “As verbas disponibilizadas apoiam alterações ao uso do solo para usos agrícolas (fruticultura, horticultura, olival, vinha) ou agroflorestais (silvo pastorícia), contribuindo para o fomento da economia local e da biodiversidade.”

Por sua vez, são beneficiários deste apoio “as autarquias, entidades intermunicipais, entidades gestoras de áreas integradas de gestão da paisagem, de zonas de intervenção florestal ou de baldios, organizações de produtores florestais ou agrícolas, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local.”

Este aviso tem um investimento total de 17,5 milhões de euros, provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e vai apoiar até 150 mil euros por candidatura.

As candidaturas são aceites até 15 de abril de 2022, no site do Fundo Ambiental.