Movimento cívico abre processo “histórico” contra indústria pesqueira no Senegal e pode estimular luta ambiental em África

A contestação pública contra a pesca industrial está a ganhar tração no Senegal, um país no ocidente de África. Um grupo de pescadores artesanais, de mulheres que trabalham no processamento de pescado e de outros habitantes da cidade costeira de Cayar uniram forças para processar uma empresa de produção de farinha de peixe que acusam de violar o seu direito a um ambiente saudável.

A litigação, que a Greenpeace descreve como “histórica” no país, está a ser liderada pelo grupo Taxawu Cayar Collective, exigem que a justiça ordene o encerramento da fábrica da Touba Protéine Marine, conhecida antes como Barna Senegal, denunciando que as suas operações está a poluir o ar e as fontes de água doce na cidade de Cayar.

Esta quinta-feira, dezenas de residentes juntaram-se em frente ao Tribunal Superior de Thiès para manifestar apoio à ação legal. Contudo, a defesa dos acusados pediu o adiamento do processo pata dia 6 de outubro, e os magistrados dessa instância concordaram.

“Parece que os proprietários da fábrica precisam de tempo para arranjar desculpas”, critica Maty Ndao, um dos membros dos Taxawu Cayar Collective e que trabalha no processamento de peixe nessa cidade. No entanto, Ndao está confiante de que a ação legal penderá a favor dos queixosos, apontando que “as fotos e as evidências científicas que temos exporão que eles estão a violar a lei”.

Por sua vez, Maitre Bathily, da equipa de defensores legais que representam o coletivo, assegura que “litigação ambiental como esta raramente acontece no Senegal, ou na maioria de África”, pelo que “este será um teste histórico às nossas instituições e à liberdade dos nossos cidadãos para exercer os seus direitos”.

“A fábrica violou repetidamente as normas ambientais, e a avaliação de impacte ambiental que foi feita antes de ter começado a operar tinha claramente enormes falhas”, explica.