Zero alerta para “urgência” de “medidas concretas” para proteger os oceanos
No dia 16 de novembro, assinala-se o Dia Nacional do Mar, mas a associação ambientalista Zero considera que Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer para que possa, realmente, proteger as águas marítimas que estão sob a suba jurisdição.
Em comunicado enviado às redações, a organização não-governamental aponta que em 2020 Portugal deveria ter alcançado a meta de 10% de áreas marinhas protegidas, mas apenas conseguiu chegar aos 8,9%. Para 2030, o Governo assumiu o compromisso de chegar aos 30% de áreas marinhas protegidas, sendo que desse total 10% serão de proteção estrita, ou seja, deverão ser zonas que excluem qualquer atividade económica e que deverão ser totalmente deixadas à natureza.
A Zero salienta que esse “é um objetivo ambicioso e crucial que não pode, nem deve ser atrasado”, e defende que a definição das áreas marinhas protegidas deve ser um processo “transparente e inclusivo” e “deve ainda assegurar planos de gestão adequados às especificidades de cada área, que mobilizem meios de monitorização e fiscalização eficiente, por forma a garantir o cumprimento dos objetivos de conservação e recuperação dos ecossistemas”.
Dessa forma, os ambientalistas argumentam que “é necessário acelerar-se o processo de implementação de uma Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas (RNAMP), que não só consagre os princípios anteriores, mas também clarifique a designação das novas AMP, como previsto na Estratégia Nacional para o Mar (ENM) 2021-2030, o instrumento que traça o rumo para a política pública do Mar na próxima década”.
Quanto à mineração em mar profundo, que se considera ser “uma séria ameaça à integridade desses ecossistemas e poderá acarretar danos irreversíveis na sua biodiversidade”, a Zero e outras associações de defesa do ambiente apelam ao Governo liderado pelo Primeiro-ministro António Costa que se paute pelo “princípio da precaução” e que “adote uma moratória à mineração em mar profundo, tanto para águas sob jurisdição nacional, como para águas internacionais”.
Reconhecendo que Portugal historicamente mantém com o mar uma forte ligação, dispondo de “uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) do mundo”, a Zero destaca que o país “deve continuar a assumir um papel pioneiro nas políticas e estratégias de conservação e proteção do meio marinho” e que “os objetivos ambiciosos estabelecidos até 2030 pedem que se mobilizem meios que efetivem medidas concretas para cumprimento e acompanhamento dos mesmos”.