Organizações pedem ao Governo o fim dos óleos de palma e de soja nos biocombustíveis em Portugal

Mais de 30 organizações ambientalistas e cívicas que representam povos indígenas e a sociedade civil do Brasil, Indonésia e Europa instam o Governo a abandonar a importação e o uso de óleos de palma e de soja nos biocombustíveis consumidos em Portugal.

Numa carta aberta endereçada ao Primeiro-ministro António Costa, ao ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e ao Secretário de Estado da Energia, João Galamba, as organizações “apelam ao Governo da República Portuguesa que aceite a proposta do Parlamento Europeu no sentido de eliminar no curto prazo os biocombustíveis produzidos a partir de óleos de soja e de palma, defendendo esta posição nas próximas negociações do trílogo sobre a Diretiva das Energias Renováveis da UE (RED, sigla em Inglês)”, salientam em comunicado.

Os signatários consideram que vivemos “um momento decisivo para a Europa, para o Brasil e para a Indonésia” e que o mundo tem o seu alcance “uma oportunidade histórica para garantir que as políticas Fit for 55 contribuam realmente para mitigar a crise climática, para proteger a biodiversidade e para garantir os direitos dos povos indígenas, incentivando o uso de energias limpas, tanto na Europa como no resto do mundo”.

As 33 organizações destacam o “uso da soja e da palma para a produção de biocombustíveis” é a causa de “inúmeros” problemas, entre eles o aumento da procura por produtos derivados da soja e da palma que “levaria à conversão de ecossistemas naturais ricos em carbono, como é o caso das florestas tropicais e das turfeiras, em solos agrícolas”, e que “algumas das áreas do mundo com maior biodiversidade biológica serão substituídas por plantações monoculturais”.

Avisam também que “o aumento da procura por terra para a produção de soja e palma no Brasil e na Indonésia provoca conflitos territoriais graves com os povos indígenas e outras comunidades locais, cujas terras são invadidas pelas plantações em expansão”. E esses confrontos “impedem a gestão sustentável das florestas tropicais e outras zonas e levam à violência contra os nossos defensores do ambiente e à violação dos direitos humanos, assim como à destruição dos nossos meios de subsistência”.

Por fim, explicam que quanto maior for a procura pela soja e pela palma para integrarem os biocombustíveis, maior serão também os preços dos óleos alimentares vegetais e a sua escassez nos mercados mundiais. Por isso, “acreditamos firmemente que os solos agrícolas devem ser utilizados para a produção de alimentos e não para produzir combustíveis que são queimados nos nossos veículos”, argumentam as organizações, acrescentando que “numa situação em que a escassez de alimentos pode ser uma realidade global, é fundamental ter isto em consideração”.

As organizações que assinam a carta aberta ao Governo português defendem que a certificação dos produtos de soja e de palma não é a solução, que só poderá passar pela eliminação, “o mais rapidamente possível”, de biocombustíveis feitos a partir desses produtos vegetais.

E dizem que é fundamental “eliminar a soja e a palma dos nossos combustíveis de forma simultânea”, pois se apenas “abandonarmos o óleo de palma, o mais provável é que venha a ser substituído por soja na produção de biocombustíveis, deslocando assim os problemas de um local para o outro, sem os resolver”.

Assim, pedem aos três governantes “para estarem à altura das circunstâncias ao adotarem o abandono imediato e simultâneo da soja e da palma nos biocombustíveis da Europa, como proposto pelo Parlamento Europeu, para que as políticas sobre as energias renováveis contribuam para um futuro sustentável, ao invés de expor os nossos países e povos a um aumento da desflorestação e à violação dos nossos direitos básicos”.