Rebocador ucraniano encalhado há 11 anos em Cabo Verde vai ser desmantelado em 2023

Um rebocador de bandeira ucraniana encalhado junto à ilha cabo-verdiana de São Vicente há mais de 11 anos será desmantelado no primeiro trimestre de 2023, anunciou hoje o Ministério do Mar de Cabo Verde.

O rebocador “Leopard” estava arrestado por um credor em São Vicente desde 2006, ficando imobilizado e inoperacional até encalhar na praia de Lazareto em setembro de 2011.

“Esforços enormes foram feitos pela Autoridade Marítima nacional junto do armador/proprietário do rebocador aquando do seu encalhe em 2011 para proceder à sua remoção, mas esta parte acabou por abandonar a unidade na situação em que se encontrava”, explica o Ministério do Mar num comunicado divulgado hoje, esclarecendo a situação de vários navios encalhados no país.

Acrescenta que em 2012 o Instituto Marítimo Portuário (IMP) “acordou o seu desmantelamento e remoção com uma empresa nacional”, processo que foi então iniciado, tendo sido retirados do navio toda a quantidade de óleo combustível e outros resíduos líquidos considerados poluentes ao meio ambiente marinho, bem como as gruas e outros componentes.

“A empresa acabou por interromper os trabalhos sem os concluir, mas tendo em conta a sua localização e as medidas de retirada de material poluente o mesmo não representa nenhum perigo à navegação e à poluição do meio ambiente marinho. Recentemente, após contacto do IMP, junto da empresa em questão, foi assumido que têm esse processo pendente, tendo ficado o compromisso de tudo fazer para que já no primeiro trimestre de 2023 retome o trabalho de desmantelamento do R/M ‘Leopard’”, lê-se no comunicado.

Mais recente é o caso do cargueiro “Deimos”, de bandeira do Panamá e 94 metros de comprimento, encalhado junto à entrada do porto de Vale de Cavaleiros, ilha do Fogo, desde novembro de 2020.

No comunicado refere-se que nos dias seguintes ao encalhe foi retirado o combustível e outros produtos de risco, acrescentando-se que o último relatório apresentado por uma equipa de inspeção do IMP aponta que o seu posicionamento e o local onde se encontra encalhado “não interfere na navegação na baía do porto” e que o remanescente eventual de combustível e lubrificantes “constituem um risco de poluição marinha residual”.

“Entretanto, prossegue o processo administrativo entre o IMP e a empresa contratada pela seguradora para efetuar o desmantelamento e a remoção dos destroços do navio, sendo que, até ao presente momento, esta empresa não satisfez todos os requisitos e condições determinadas pelo IMP enquanto autoridade marítima para a autorização do processo de desmantelamento e remoção dos destroços”, refere ainda o Ministério do Mar.

Também de bandeira do Panamá, o navio cargueiro de 92 metros de comprimento “Terry 3” encalhou junto à ilha desabitada de Santa Luzia em outubro de 2012, tendo mais de dois anos depois sido iniciado o processo de desmantelamento pelo armador/proprietário e a empresa seguradora.

A seguradora do navio contratou uma empresa de desmantelamento para o efeito, “mas sem sucesso pleno”, a concluir apenas “uma parte do desmantelamento, tendo ficado uma outra parte por concluir”.

“Entretanto, o último relatório apresentado sobre o processo de desmantelamento atesta que em matéria de poluição marinha as ações implementadas foram consideradas adequadas face ao isolamento da ilha. Não representa nenhum perigo à navegação e à poluição do meio ambiente marinho”, assegura aquele ministério.

Acrescenta que o IMP “já fez um levantamento exaustivo de todos os navios encalhados, fundeados e abandonados em Cabo Verde e vem agindo nos termos das suas responsabilidades enquanto administração marítima”.

No espaço de um ano, prossegue, foram declarados dois navios “perdidos a favor do estado”, um dos quais já “foi vendido em hasta pública e outro está neste momento em processo de venda em hasta pública”.

“O desmantelamento e remoção dos navios encalhados é um processo muito mais complexo, que envolve a assunção de responsabilidades por parte dos armadores/proprietários e seguradoras, o que, infelizmente, na maioria das vezes, não acontece”, lê-se no comunicado.

Segundo o ministério, “a remoção subsidiária a ser promovida pela administração marítima acarreta custos de muitos milhões de escudos, difíceis de comportar tendo em conta a conjuntura atual em que se vive, mas prosseguem as negociações com empresas nacionais e estrangeiras com vista a se viabilizar os casos mais prioritários”.