Grupo cívico contra central solar em Santiago do Cacém e ameaça com tribunais

Um grupo cívico contestou hoje o projeto de instalação de uma central fotovoltaica no concelho de Santiago do Cacém (Setúbal), envolvendo o alegado abate de 1,5 milhões de árvores, e ameaçou recorrer a tribunal.

Em comunicado, o grupo ProtegerAlentejo1260ha argumentou que “a emissão da Declaração de Impacte Ambiental favorável” ao projeto fotovoltaico que a Iberdrola e a Prosolia Energy vão desenvolver na freguesia de São Domingos e Vale de Água terá como consequência o “abate de um milhão e meio de árvores para plantar dois milhões de painéis solares”.

“O projeto em causa teve anteriormente e por duas vezes parecer negativo por parte da Comissão de Avaliação devido aos impactes negativos previstos. Os impactes apontados são identificados como negativos, muito significativos e irreversíveis”, realçou.

No comunicado, o grupo cívico realçou ser “totalmente contra a concretização” desta central solar fotovoltaica, pelo que vai optar por recorrer aos tribunais: “É nossa decisão defender a nossa posição e os nossos direitos por via judicial.

“As medidas e compensações propostas pelo promotor não vão, de modo nenhum, ao encontro das exigências manifestadas pela população nas duas consultas públicas”, criticou o movimento.

Na consulta pública referente ao projeto reformulado, o grupo disse ter apresentado “uma participação de 74 páginas, na qual se demonstrava a incompatibilidade [da central] com estratégias, programas e planos nacionais e regionais”.

Essa contribuição do ProtegerAlentejo1260ha deixava a descoberto também “as graves omissões e inverdades constantes no EIA [Estudo de Impacte Ambiental] apresentado”, frisou.

Apesar disso, os promotores “conseguiram convencer” a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “com a sua argumentação e um conjunto de promessas”, mas “esses compromissos não são realistas, nem passíveis de serem cumpridos”, criticou o grupo de cidadãos.

A Iberdrola e a Prosolia Energy obtiveram, a 31 de janeiro, licença ambiental para construir, em São Domingos, o projeto fotovoltaico Fernando Pessoa, com 1.200 megawatts (MW) de potência instalada, o maior da Europa e o quinto maior do mundo.

A empresa disse estimar que a futura infraestrutura entre em funcionamento “em 2025” e que a construção gere “até 2.500” postos de trabalho, “a maioria desempenhados por trabalhadores locais”.

O parque solar fotovoltaico irá fornecer “energia limpa, barata e de produção local suficiente para responder às necessidades anuais de cerca de 430 mil residências, uma população equivalente a quase duas vezes a cidade do Porto”, indicaram os promotores.

Segundo a Iberdrola, a “instalação, cuja ligação à rede já está contratada com a operadora portuguesa REN, evitará o consumo de 370 milhões de metros cúbicos de gás por ano, volume necessário para produzir a mesma quantidade de energia em ciclo combinado”.

“No que respeita à proteção da biodiversidade, o terreno poderá ser utilizado pelos pastores locais como pasto para a criação de gado ovino e serão introduzidas colmeias, o que contribuirá para melhorar a estabilidade dos ecossistemas e aumentar o rendimento do cultivo nas terras agrícolas circundantes”, pode ler-se no comunicado então divulgado pela empresa.

Na área em redor da infraestrutura, “serão feitas plantações para substituir eucaliptos por árvores autóctones”, frisou.

O projeto inicial da Prosolia Energy envolvia mil milhões de euros de investimento e gerou contestação popular, em abril de 2021.