Bruxelas quer manter redução do consumo de gás e de luz nas horas de ponta

A Comissão Europeia pretende prorrogar, além deste mês de março, a meta para os Estados-membros reduzirem 15% do consumo de gás na União Europeia (UE) e a obrigação de reduzir o consumo de eletricidade em horas de ponta.

“Já discuti com os ministros nacionais a vontade de prorrogar uma das propostas temporárias ao abrigo do artigo 122.º [do tratado], estando em causa a prorrogação da obrigação de poupança de gás em 15%, e apresentaremos muito em breve esta proposta”, anunciou a comissária europeia da Energia, Kadri Simson.

Falando em conferência de imprensa na apresentação da reforma da conceção do mercado de eletricidade da União Europeia (UE) para impulsionar as energias renováveis, proteger melhor os consumidores e aumentar a competitividade industrial, Kadri Simson recordou que “há outra proposta [em vigor] ao abrigo do artigo 122.º que aborda as horas de ponta de eletricidade”.

“Com base nos nossos cálculos, se reduzirmos [o consumo] nessas horas de ponta entre 5% a 10%, isso permite-nos reduzir 4% do consumo de gás na produção de energia, o que também faz a diferença”, argumentou a responsável, em declarações na cidade francesa de Estrasburgo, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu.

“Isto ainda não foi decidido, mas abordar essas horas de pico do preço do gás faz realmente a diferença e permite-nos evitar preços excessivos, pelo que pretendemos sim estender a obrigação de reduzir o consumo de gás e estamos com discussões em curso sobre a [redução da] procura de eletricidade nas horas de ponta”, concluiu Kadri Simson, remetendo ainda para quarta-feira uma proposta sobre compras conjuntas de gás na UE.

A meta para reduzir voluntariamente 15% do consumo de gás na UE entrou em vigor em agosto passado, estando previsto que dure até à primavera de 2023, para aumentar o armazenamento nos Estados-membros e criar uma ‘almofada’ perante eventual rutura no fornecimento russo.

O objetivo é que, até 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma ‘almofada’ de segurança para situações de emergência.

Em setembro passado, os países da UE deram também aval a uma redução obrigatória temporária de 5% no consumo da eletricidade nas horas de pico, mais caras, e uma diminuição voluntária de 10% para a procura em geral, visando assim reduzir os preços do gás.

Previsto está que os países estipulem 10% das suas horas de ponta até 31 de março próximo, durante as quais deve ser reduzida a procura através de medidas adotadas ao nível nacional.

Nos últimos meses, os preços da luz subiram acentuadamente na UE, motivando críticas à sua formulação, condicionada pelos preços do gás, situação que a Comissão Europeia quer reverter.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

Na UE, tem havido um consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão, dada a dependência europeia dos combustíveis fósseis russos.