Projeto de apoio à transição ambiental em Cabo Verde prevê 12ME por ano

O primeiro-ministro português indicou ontem que o projeto de conversão de dívida de Cabo Verde em apoios ambientais prevê 12 milhões de euros por ano e referiu que estão a ser identificados os projetos a financiar.

“Neste momento, com Cabo Verde, que é o projeto que existe e o acordo que está feito, prevê a conversão se cerca de 12 milhões de euros por ano”, afirmou o primeiro-ministro em São Tomé e Príncipe, em conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República no final da 14.ª cimeira da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), na qual também esteve o ministro dos Negócios Estrangeiros.

António Costa indicou que Cabo Verde vai “constituir formalmente o Fundo [Climático e Ambiental] no mês de outubro” e que “neste momento já estão a ser identificados os projetos concretos que irão ser financiados”.

O chefe do Governo explicou que, “em cada fase da maturidade da dívida que se vence em cada ano, essa maturidade é convertida em investimento para acelerar a transição ambiental em Cabo Verde”.

Discursando hoje na 14.ª cimeira da CPLP, o primeiro-ministro disse que Portugal está disponível para converter a dívida dos Estados-membros em apoios à transição ambiental, à semelhança do que acontece com Cabo Verde.

Na conferência de imprensa, Costa afirmou que “o nível do endividamento e o valor da dívida em cada um dos países é bastante diferenciado e não quer necessariamente dizer que seja a totalidade do montante da dívida”.

“Como é sabido, nós temos este objetivo de contribuir e sermos parceiros ativos para que todos asseguremos o combate às alterações climáticas, mas nós próprios temos uma meta muito clara e objetiva de reduzir o nosso próprio endividamento e colocarmos rapidamente a nossa dúvida abaixo de 100% do produto”, salientou, apontando ser necessário “gerir estes diferentes objetivos de uma forma devidamente ponderada e articulada”.

Em junho, foi assinado o memorando de entendimento entre os ministérios das Finanças de Portugal e de Cabo Verde relativo à comparticipação no Fundo Climático e Ambiental cabo-verdiano, na presença dos chefes do Governo dos dois países.

Através deste acordo, Portugal compromete-se a comparticipar financeiramente um montante equivalente aos valores que lhe sejam reembolsados a título de capital no âmbito do serviço da dívida da República de Cabo Verde, até um montante de 12 milhões de euros, a realizar até 2025.

Isso significa que este valor da dívida de Cabo Verde a Portugal será convertido em investimento para a transição energética no Estado cabo-verdiano.

Em declarações aos jornalistas após a conferência que juntou, em São Tomé e Príncipe, os chefes de Estado e de Governo dos países lusófonos o primeiro-ministro detalhou também a proposta para a criação de um programa de intercâmbio para estudantes do ensino superior dos países da CPLP estudarem fora do seu país durante um semestre, indicando que implica “ter em todos os países pelo menos um curso superior reconhecido e certificado”.

O objetivo é “chegar lá em 2026”, afirmou.

Também em declarações aos jornalistas, o Presidente da República fez um balanço da cimeira e defendeu que “foi um sucesso” e que, ao fim de quase três décadas, a CPLP “está bem viva”.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Portugal “foi, de longe, o país que mais propostas apresentou” nesta reunião sob o lema “Juventude e Sustentabilidade”.