Governo antecipa meta de criação de 30% de áreas marinhas protegidas para 2026
O Governo antecipou para 2026 a meta de criação de 30% de áreas marinhas protegidas, inicialmente prevista para 2030, anunciou hoje o primeiro-ministro, que afirmou que Portugal pretende manter uma “posição de charneira na economia azul”.
Estes anúncios foram feitos por António Costa no II Sustanaible Blue Economy Investment Forum, que decorre hoje no Centro de Congressos do Estoril, em Lisboa, e visa “debater o crescimento económico impulsionado pela economia do oceano”.
No seu discurso, o chefe do executivo salientou que a economia do mar “emprega hoje diretamente, só na União Europeia (UE), cerca de 4,5 milhões de pessoas, gerando um volume de negócios de cerca de 667 milhões de euros e um valor acrescentado de 184 mil milhões de euros”.
“Mas o seu potencial é muito superior, estimando-se que à escala global o peso da economia azul possa duplicar no horizonte de 2030 e que, no seu conjunto, os investimentos sustentáveis na economia produzem benefícios pelo menos cinco vezes superiores aos custos num horizonte de 30 anos”, referiu.
Destacando que Portugal tem “jurisdição sobre quase 50% do espaço marítimo europeu e quase 50% dos respetivos solos e subsolos marinhos”, o primeiro-ministro garantiu que o Governo vai continuar a trabalhar para que a temática dos oceanos continue “a ser central na agenda dos líderes europeus”.
“Por outro lado, mantemos a nossa posição de charneira na economia azul. Vamos antecipar a meta para a criação de 30% das áreas marinhas protegidas já para o final de 2026”, anunciou o primeiro-ministro. Até agora, o Governo tinha previsto atingir essa meta até 2030.
Na área das energias renováveis, o chefe do executivo referiu que Portugal tem a ambição de “atingir uma capacidade instalada de produção de energia eólica ‘offshore’ de 10 gigawatts até 2030”.
“Este foi o compromisso que assumi precisamente aquando da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas [que decorreu em Lisboa em 2022], mas posso agora anunciar que abriremos, ainda neste mês de outubro, a manifestação de interesse para a participação em projetos eólicos ‘offshore'”, indicou.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo vai “proceder à identificação de promotores interessados no procedimento concorrencial e dar início à fase de diálogo para apresentação de projetos”.
“E vamos começar a atribuir, de forma faseada, as licenças para a produção dos 10 gigawatts ‘offshore'”, acrescentou.
A par destes anúncios, António Costa salientou que Portugal está “fortemente empenhado na descarbonização do transporte marítimo” e “continua a investir ativamente em infraestruturas para a economia azul”, referindo que, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está previsto um “plano de financiamento de 87 milhões de euros para a criação do ‘Hub Azul’” Portugal, “uma rede de centros de investigação e desenvolvimento e de universidades focadas na ciência, tecnologia e inovação marinhas”.
Esse ‘hub’, segundo o primeiro-ministro, irá “duplicar o número de ‘startups’ a operar em Portugal na área da economia azul, bem como o número de projetos apoiados por fundos públicos”.
Costa destacou que Portugal quer ser “um polo europeu de excelência na área da biotecnologia azul, atraindo investimento e ‘know-how de todo o mundo para desenvolver ciência de ponta e gerar novo valor de mercado”, estando a ser criado, nos terrenos da antiga refinaria de Matosinhos, o Centro Internacional de Biotecnologia Azul.
O chefe do executivo referiu que, “para poucos países o mar é tão fundacional como para Portugal” e sublinhou que, a nível nacional, “a bioeconomia e a biotecnologia azul já desempenham um papel fundamental”.
“Mas o potencial de crescimento é enorme e, neste sentido, Portugal tem integrado a sua política marítima, ordenado o seu espaço marítimo e promovido energias renováveis oceânicas de forma a criar todas as condições para estar na linha da frente ao nível da economia azul”, frisou.