MUBi apela a abordagem “proporcional e promotora da mobilidade sustentável” na operação de fiscalização da PSP

A MUBi enviou hoje uma carta aberta ao diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, manifestando preocupação com uma operação de fiscalização focada em utilizadores de bicicletas e trotinetas. Embora anunciada para o Porto, na semana que antecede o Dia Mundial da Bicicleta, a operação poderá vir a ser replicada noutras cidades do país, sublinha em comunicado.

A associação alerta para os “riscos de uma abordagem desproporcionada que possa desincentivar modos de transporte sustentáveis e apela a uma atuação orientada por critérios de proporcionalidade, centrada nas infrações com maior impacto na segurança e na saúde pública”.

Na carta, a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta diz que “vem por este meio manifestar preocupação relativamente à operação de fiscalização anunciada pela PSP do Porto, a decorrer na semana que antecede o Dia Mundial da Bicicleta, centrada em infrações cometidas por utilizadores de bicicletas e trotinetas, e que poderá vir a ser replicada noutras cidades do país”.

“Partilhamos inteiramente o compromisso com a importância de reduzir o perigo rodoviário para todos os utilizadores do espaço público. No entanto, alertamos para os riscos de uma abordagem desproporcionada, que possa penalizar modos de transporte universais, benignos e sustentáveis, desencorajando inadvertidamente a sua utilização”, acrescenta.

A associação inspira-se nas palavras de Chris Boardman, Comissário para a Mobilidade Activa no Reino Unido, que recordou que “devemos facilitar às pessoas a escolha de deslocações saudáveis e não poluentes — não torná-la mais difícil.” A fiscalização “deve centrar-se nos comportamentos que representam maior risco para a segurança rodoviária e para a vida humana — e esses continuam, em larga maioria, associados à condução de veículos motorizados”, aponta.

A mesma fonte acrescenta que a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC), na medida E2-11, “atribui à PSP e à GNR a responsabilidade de intensificar a prevenção de comportamentos de risco por parte dos condutores motorizados, com vista à protcção dos utilizadores vulneráveis, como os ciclistas”.

Neste contexto, apelam para que:

1. Garanta que a actuação da PSP é orientada por princípios de proporcionalidade, com prioridade para infracções com maior impacto na segurança e na saúde pública, como excesso de velocidade, estacionamento abusivo, desrespeito por atravessamentos pedonais e pela obrigação de ocupar a via adjacente na ultrapassagem de velocípedes;
2. Promova uma abordagem pedagógica e preventiva, especialmente no que respeita a utilizadores de modos ativos de mobilidade, muitos dos quais circulam em contextos com fraca infraestrutura e sinalização;
3. Envolva a sociedade civil e associações como a MUBi em campanhas de sensibilização, contribuindo para uma cultura rodoviária mais segura, inclusiva e responsável;
4. Reconheça e valorize o papel da mobilidade ativa na descarbonização do transporte urbano, na melhoria da saúde pública e na redução da sinistralidade.

“Sabemos que a mudança de paradigma na mobilidade exige ajustes por parte de todos os intervenientes — cidadãos, autoridades, planeadores e decisores políticos. Mas só com uma atuação coerente e informada poderemos construir cidades mais humanas, seguras e sustentáveis”, diz ainda.

“A MUBi está disponível para colaborar com a PSP no desenho de estratégias que promovam a segurança rodoviária sem comprometer os avanços na mobilidade ativa”, conclui.