ANFAJE defende novos apoios à instalação de janelas eficientes para melhorar o conforto das habitações portuguesas
A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE), alerta que Portugal “está a ser assolado, cada vez mais, por ondas de calor pelo que é indispensável, continuar a apoiar obras de melhoria do conforto térmico das habitações dos portugueses”.
Portugal é um país que tem um enorme parque habitacional que foi construído sem quaisquer preocupações e exigências relativas ao conforto térmico e eficiência energética dos edifícios. Casas muito frias no inverno e muito quentes no verão, as quais não permitem que no seu interior tenhamos uma temperatura de conforto que assegure as condições de saúde, sobretudo da população mais idosa.
Além disso, para colmatar a falta de condições de conforto das habitações, Portugal continua na cauda da Europa no que respeita à denominada pobreza energética. Ou seja, “a população portuguesa vive, na sua maioria, em casas sem isolamento térmico, ao mesmo tempo que não consegue aquecer e arrefecer as mesmas por carência de rendimento para o custo da energia despendida em aquecedores, ventoinhas ou aparelhos de ar condicionado” refere João Ferreira Gomes, Presidente da ANFAJE.
Deste modo, com o início de mais um Verão, vamos continuar a receber avisos do IPMA para ondas de calor ou para dias com temperaturas tão elevadas que a maioria das casas dos portugueses não estão preparadas. Neste cenário, para minimizar os impactos das ondas de calor que se preveem para as próximas semanas, a ANFAJE continua a insistir na importância de serem retomados os apoios relativos à substituição de janelas antigas por novas janelas eficiente, devendo ainda ser tido em consideração a necessidade de assegurar:
- IVA reduzido de 6% para as janelas eficientes: Esta medida significa a equiparação da taxa de IVA aos aparelhos de ar condicionado, o necessário combate à evasão fiscal nas pequenas obras, a par com a vantagem de que a instalação de janelas eficientes permite reduzir os custos económicos com energia;
- Benefícios fiscais em sede de IRS: Atribuição de benefícios fiscais a quem fizer obras de melhoria das suas habitações, nomeadamente através da instalação de novas janelas eficientes, premiando uma opção energeticamente mais sustentável;
- Lançamento de programas e medidas públicas de apoio: Utilização dos fundos europeus para a criação de programas e medidas públicas de incentivo à instalação de janelas eficientes e outros materiais de construção que melhorem o conforto térmico e acústico das casas. Retomar a execução de uma nova versão do Programa de Apoio ‘Edifícios Mais Sustentáveis’, seria uma das medidas acertadas.
Num quadro, em que é necessária uma maior ambição para resolver estes e outros problemas, a ANFAJE está como sempre, disponível para apresentar as suas propostas com o Governo e com as demais instituições públicas, com o objetivo de contribuir com a sua visão estratégica para a melhoria do conforto e eficiência energética dos edifícios portugueses.