Na iminência da extinção, programa LIFE teve número “recorde” de candidaturas em 2025
O programa LIFE, o único instrumento da União Europeia exclusivamente dedicado ao financiamento do clima, Natureza e ambiente, recebeu 1.095 candidaturas este ano, um aumento de 22% face a 2024.
Em comunicado, a Comissão Europeia, que gere o programa, diz que o número “recorde” de candidaturas representa um total de mais de 3,1 mil milhões de euros em pedidos de financiamento, mais 16% do que no ano anterior. Na generalidade dos pedidos, era solicitado que a UE financiasse cerca de dois terços dos custos totais, sendo que o restante seria coberto por governos nacionais ou locais, por empresas, organizações da sociedade civil ou parcerias público-privadas.
A maioria das candidaturas foi apresentada nas áreas da economia circular e qualidade de vida (348) e da transição energética (319). A essas segue-se a área da mitigação e adaptação às alterações climáticas, com 260 candidaturas, e da Natureza e biodiversidade, com 168.
Os resultados das candidaturas são conhecidos na primavera do próximo ano.
LIFE “por um fio”
O número recorde de candidaturas ao LIFE surge numa altura em que o futuro do emblemático programa, ativo desde 1992, navega por águas desconhecidas.
Em julho passado, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta para o Quadro Financeiro Plurianual da UE relativo ao período 2028-2034, um orçamento na ordem dos dois biliões de euros. Aquando da apresentação da proposta, começaram a soar os alarmes, uma vez que tudo indica que o executivo liderado por Ursula von der Leyen pretende acabar com o LIFE, enquanto fundo independente e exclusivamente dedicado ao ambiente, clima e Natureza, e diluí-lo noutros instrumentos de financiamento classificados como “verdes” e com um forte foco na competitividade económica do bloco regional.
“Numa jogada inexplicável, o altamente bem-sucedido programa LIFE será absorvido pelo Fundo Europeu para a Competitividade, um instrumento sobretudo concebido para apoiar objetivos de política industrial”, alertava, na altura, a organização ambientalista WWF.
“Na sua busca incessante pela simplificação, a Comissão criou um monstro de Frankenstein”, criticava Tycho Vandermaesen, diretor de políticas e estratégia do gabinete da WWF na União Europeia.
O responsável avisava que, “ao desmantelar e fundir o financiamento específico, dedicado e bem-sucedido do atual programa LIFE” como é sugerido na proposta de orçamento para 2028-2034, “a Comissão arrisca privar de fundos ações vitais em prol da Natureza e do clima”.
A Presidente da Comissão Europeia assegurou que as áreas por ora cobertas pelo LIFE continuarão a ser financiadas da mesma forma ao abrigo do novo Quadro Financeiro Plurianual, mas os ambientalistas temem que as áreas da conservação da Natureza e da biodiversidade acabem por perder financiamento para esferas de atuação mais economicamente atrativas, como investimentos na transição energética industrial.
Com o fim do LIFE como o temos, também muitas organizações não-governamentais de ambiente poderão perder uma importante fonte de fundos para cobrir os custos das suas ações e operações, atirando os seus futuros para terras incertas.
A negociações orçamentais entre a Comissão e as restantes instituições da UE, como o Parlamento Europeu e os Estados-membros, estão em curso e devem estender-se até 2027, ano anterior à entrada em vigor do novo Quadro Financeiro Plurianual.