Federação pede levantamento da suspensão mineira para algumas empresas moçambicanas

A Federação para o Desenvolvimento Empresarial de Moçambique (FDEM) recomendou hoje o levantamento da suspensão mineira para algumas empresas com impacto ambiental “significativamente inferior”, na província de Manica, centro do país, apelando à retoma gradual da exploração.

“Propõe-se o levantamento imediato da suspensão proposta às empresas de engarrafamento de água mineral, areeiros e pedreiras, dado o seu impacto ambiental significativamente inferior e a urgência na reposição das suas atividades na manutenção de empregos”, disse Jorge Chacate, um dos consultores do estudo desenvolvido pela FDEM, citado hoje pela comunicação social.

Em causa está a suspensão, em 30 de setembro, de todas as licenças de mineração na província de Manica pelo executivo moçambicano, que criou na sequência uma comissão interministerial para rever o regime de licenciamento, reforçar a fiscalização e avançar com medidas de recuperação ambiental, após recorrentes queixas de “grave poluição” dos rios locais.

A FDEM propõe ainda que se iniciem “imediatamente” os trabalhos preparatórios de correção ambiental e a transferência de bacia de rejeitos sob “estrita supervisão do Governo”, antes de ser concedido o reinício total das atividades de exploração mineira naquela região.

O Governo decidiu em outubro, em Conselho de Ministros, que a comissão criada para avaliar a situação ambiental em Manica vai continuar no terreno, nomeadamente para acompanhar a reparação dos danos ambientais pelos operadores mineiros.

“O grupo foi ainda orientado a acompanhar o impacto social da medida, em coordenação com as autoridades provinciais, os líderes locais, para evitar tensões comunitárias, bem como assegurar que os operadores mineiros assumam as suas responsabilidades e participem na reparação dos danos ambientais criados”, disse na altura Inocêncio Impissa, porta-voz daquele órgão, em declarações aos jornalistas.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou, em 17 de setembro, que a mineração está a causar um “desastre ambiental” na região, admitindo a suspensão total da atividade.

A suspensão das licenças mineiras em Manica ocorre após o executivo ter apreciado o relatório do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que trabalhou naquela província entre 17 e 19 de julho, para averiguar a situação ambiental face à mineração.

A comissão constatou no terreno uma “mineração descontrolada” feita por operadores licenciados, com empresas a operar sem plano de recuperação ambiental e sistemas de contenção de resíduos, para além de violações dos direitos dos trabalhadores.

“Foram ainda constatados riscos para a segurança e soberania nacionais, pois foram identificados grupos de estrangeiros envolvidos no garimpo ilegal que entram por rotas informais e alimentam redes paralelas de comércio de ouro, extorsão e insegurança pública, criando focos de tensão social”, disse Impissa.

O executivo classificou como “crítica” a situação ambiental em Manica, apontando para “grave poluição” dos rios que apresentam “águas com coloração avermelhada, turva e opaca”, resultante de lavagem direta de minérios e despejo de resíduos desta atividade sem qualquer tratamento.

Perante este cenário, o Governo criou uma comissão interministerial, que integra os ministérios da Defesa, Recursos Minerais e Energia, do Interior, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Finanças, da Economia, da Agricultura, Ambiente e Pesca, da Saúde, da Justiça, do Trabalho, Género e Ação Social.