Change: projecto que avaliou riscos da costa portuguesa apresentado na quarta-feira

Os resultados do projecto Change, que analisou as dimensões sociais da crise costeira, em Portugal, a partir da ocupação desordenada e longa história erosiva, serão apresentados na próxima quarta-feira, 2 de Abril, no auditório do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS – ULisboa).

Coordenado por Luísa Schmidt, o projecto teve evidencia os problemas de natureza social e ambiental na linha de costa portuguesa, com uma incidência em três áreas costeiras do país: Barra-Vagueira; Costa da Caparica-Fonte da Telha (na foto) e Quarteira-Vale de Lobo. O projecto pretende contribuir para uma gestão costeira em moldes mais participados e sustentáveis – os cenários de alterações climáticas para estes locais foram elaborados por uma equipa liderada por Filipe Duarte Santos, e serão apresentados publicamente pela primeira vez.

“A situação costeira portuguesa constitui um verdadeiro paradoxo: tradicionalmente reconhecida como instável e arriscada, tornou-se em poucas décadas num território fortemente ocupado: entre 1960 e 2011, no conjunto das freguesias costeiras, a população cresceu 77,46%”, explicou Luísa Schimdt em comunicado.

No mesmo período a urbanização dessas terras litorais cresceu 309%: de 209.067 para 855.097 alojamentos, dos quais, actualmente, 96.206 se encontram vagos (11,25% dos alojamentos, ou seja, mais do que uma em cada 10 casas nas freguesias litorais encontra-se desocupada – sem contar com as residências de segunda habitação, que se enquadram nos alojamentos ocupados).

Por outro lado, mais de 80 entidades têm competências na gestão da orla costeira, sem contar com os municípios e freguesias litorais. Na linha de costa vivem hoje populações muito diversificadas, unidas por um grande problema comum: a cada vez maior vulnerabilidade dos lugares costeiros onde instalaram as suas casas, investimentos e actividades.

Nos três locais abrangidos pelo estudo, as populações inquiridas manifestaram uma enorme preocupação com o elevado grau de risco da erosão costeira: 75% consideraram-no grave ou muito grave e que irá piorar no futuro. Mais de 90% acham que a costa tem que ser protegida a todo o custo, e que nela não se deve permitir a construção de novos edifícios (82%).

“A maioria dos inquiridos considera que deve ser o Estado a pagar as obras de defesa costeira, disponibilizando-se no entanto uma parte dos inquiridos a contribuir para um fundo financeiro aplicado na manutenção da costa, mas desde que a respectiva gestão seja clara e transparente”, avançou Schmidt.

Os níveis de participação em processos de discussão pública dos planos e projectos para estes troços do litoral são muito baixos (menos de 5%), e mais de metade dos inquiridos considera que a actual gestão não tem sido capaz de resolver os problemas costeiros.

O estudo conclui, assim, que as soluções para o litoral têm estado bloqueadas, por um lado, pelo complexo sistema de gestão política e jurídica; por outro, pela turbulência das dinâmicas sociais de ocupação; e ainda pela importância dos valores económicos em causa sobretudo no sector imobiliário. A sobreposição de planos de várias escalas ao longo do tempo, e ao sabor de ciclos políticos curtos, tem dificultado a integração de políticas e estratégias de longo prazo, bem como a definição de prioridades.

Os resultados do Change sugerem que o problema deve ser abordado a partir de conhecimentos científicos sólidos – geológicos, climáticos, socioeconómicos, jurídicos – com vista a desencadear processos de comunicação em cadeia, capazes de mobilizar para a mudança.

Financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, o projecto Change foi coordenado pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa) e contou com a colaboração da Faculdade de Ciências da UL, que projectou os mapas de vulnerabilidade nas três zonas para 2025, 2050 e 2100.