Chimpanzés reconhecidos como “pessoas legais” pela primeira vez

Pela primeira vez na história dos Estados Unidos, um juiz concedeu habeas corpus a dois chimpanzés detidos num centro de investigação da Universidade de Stony Brook, em Nova Iorque, onde estavam a  ser usados em experiências.

A decisão histórica foi tomada pelo Supremo Tribunal de Manhattan, que concedeu habeas corpus aos dois chimpanzés e atribuindo assim, aos dois animais, os mesmos direitos que tem o Homem.

Segundo a SIC Notícias, a persistência da organização não-governamental Projecto Direitos dos Não Humanos e a decisão da Juíza norte americana Barbara Jaffe foram os principais responsáveis pela libertação de Hercules e Leo.

A lei, a ciência e a história provam que os chimpanzés têm características, incluindo autoconhecimento e empatia, que “instituem personalidade” e o correspondente direito à liberdade, argumentou a organização, que anunciou a felicidade com esta decisão.

Os animais vão ser agora libertados e enviados para um santuário para viverem o resto das suas vidas em liberdade. Esta decisão abre um precedente legal e dá ainda mais força à organização Projecto Direitos dos Não Humanos para continuar o trabalho.

“Temos provas científicas que elefantes, baleias e golfinhos são autónomos e por isso têm direito a viver em liberdade” explicou Natalie Prosin, do Projecto Direitos dos Não Humanos

Dois outros chimpanzés, Kiko e Tommy, aguardam decisão dos vários recursos interpostos pela organização Projecto Direitos dos Não Humanos.

Foto: William Warby / Creative Commons