A luta pela defesa dos ecossistemas ribeirinhos na Europa

A Europa é composta por uma diversificada rede hidrográfica – mas os rios, tal como os conhecemos, podem deixar de existir.

A atividade humana está a pôr em risco a sobrevivência dos rios europeus. Os rios que vemos hoje a correr não são os mesmos que as gerações passadas conheceram. No entanto, podem vir a ser ecossistemas saudáveis para as gerações futuras – se assim o quisermos. Para isso, é necessário deixar de apostar nas barragens hidroelétricas, cujo retorno é muito inferior ao impacto que provoca, e permitir que os rios corram livremente, impulsionando a sua restauração e proteção a nível global. Foram estas as principais conclusões da European Rivers Summit 2021, a maior cimeira europeia sobre os rios, que decorreu em Lisboa no final do ano passado. Neste evento estiveram reunidos inúmeros especialistas, que expuseram os desafios a que os rios estão sujeitos na Europa, bem como o que é possível fazer, e o que já está a ser feito por algumas Organizações Não Governamentais (ONG) para garantir a sua proteção. Debateram-se algumas das soluções postas em prática, e que podem multiplicar-se um pouco por todo o Continente, de forma a restaurar e trazer novamente vida aos rios. No painel “A Batalha para a Europa” falou-se acerca dos desafios a que os rios estão expostos devido às barragens hidroelétricas, bem como o que algumas ONG estão a fazer pela sua proteção.

A sessão contou com a participação de Cornelia Wieser, da Riverwatch; Irma Popović Dujmović, da WWF Adri; Catarina Miranda, do projeto Rios Livres do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), e Tara Sukic, Bruna Campos e Amelie Huber, da EuroNatur. A sessão iniciou-se com o testemunho de Cornelia Wieser, revelando a situação dos rios da região dos Balcãs, onde existem hoje os últimos rios selvagens, um verdadeiro hotspot de biodiversidade de água doce. Estes rios são o habitat de 113 espécies de peixe e moluscos, das quais 68% estão categorizadas como em perigo de extinção. E ainda se encontram gravemente ameaçados pelo plano de construção de mais de 3 mil barragens para produção de energia hidroelétrica.

É aí que entra o trabalho da campanha “Blue Heart of Europe”, que tem vindo a defender a proteção destes rios com a ajuda de ativistas, advogados, cientistas, artistas e comunidades locais. Tara Sukic sublinhou a importância de a equipa integrar pessoas especializadas em Direito, a fim de contribuir para a aplicação ou mudança de leis nacionais e internacionais. Dá ainda o exemplo do caso do Parque Nacional de Vjosa, pois o rio com o mesmo nome, localizado na Albânia, é o último rio selvagem da Europa, e da luta desenvolvida para a sua proteção.

A campanha de proteção desta área natural já reuniu o apoio de 33 cidades do mundo, entre elas Paris, Berlim e São Francisco. Irma Popović Dujmović revelou que 1.249 barragens estão construídas em zonas protegidas, e mais de 500 barragens estão planeadas ou já em construção nessas áreas. Esta ameaça é global, e vai ter impacto direto no percurso do rio, na população das espécies de água doce, bem como na vida selvagem e nas comunidades que dependem destes ecossistemas. É por essa razão que a WWF Adri trabalha pela preservação dos rios selvagens na região dos Balcãs Ocidentais, que integram a Croácia, a Bósnia e Herzegovina, Montenegro, a Sérvia e a Albânia. Até ao momento, a ONG já conseguiu que mais de 130 barragens hidroelétricas fossem inviabilizadas e lançou iniciativas que vão proteger mais de 200 quilómetros de rios nos próximos três anos. O caso português foi comentado por Catarina Miranda (GEOTA) e materializado num alerta para as duas ameaças que os rios do país enfrentam: os perigos da agroindústria e as barragens de regadio. Deu como exemplo três casos que se passam em Portugal e que merecem a atenção dos ativistas.

Em primeiro lugar a Barragem do Pisão, que vai inundar 10 mil hectares e 7 km2 de área, impactando o montado, as espécies locais e as populações. A coordenadora refere ainda que este projeto é “inocentemente mencionado como uma estratégia para mitigar as alterações climáticas”. Outros exemplos são o Programa Nacional de Regadio, que pretende aplicar o regadio em mais de 50 mil hectares até 2022, mas também o Projeto Tejo, que prevê a construção de quatro novos açudes e duas barragens no rio Tejo. Para a especialista, as barragens são ainda responsáveis pela perda de biodiversidade a que se assiste no país – de referir que Portugal está entre os quatro países europeus com maior número de espécies em risco de extinção. anunciado por Amelie Huber e Bruna Campos, da Euronatur, que tem como objetivo influenciar a revisão da Diretiva Europeia das Energias Renováveis, sugerindo algumas alterações. A iniciativa pretende que esta lei deixe de incluir as barragens de energia hidroelétrica como uma meta na área das energias renováveis; que a proteção das espécies e dos habitats seja integrada no documento; que a produção descentralizada de energia ganhe espaço, nomeadamente a energia solar, e que a mesma, e a energia geotérmica, sejam incentivadas. Bruna Campos sublinha ainda que “a indústria não é educada” e que, como tal, os cidadãos “precisam de intervir”.

ALTERNATIVAS

Mas que alternativas podem ser desenvolvidas a fim de promover a livre circulação e natural recuperação dos rios? Pao Fernández Garrido, da World Fish Migration Foundation e do movimento Dam Removal Europe, Dragana Mileusnic, da The Nature Conservancy, João Joanaz de Melo, professor da Universidade NOVA de Lisboa, Pedro Teiga da Universidade do Porto, e Mathias Kondolf da Berkeley University, traçaram algumas das estratégias que podem e devem ser introduzidas nesse sentido. Pao Fernández Garrido lembrou que existem 1,2 milhões de barreiras ecológicas na Europa, obstruindo os rios e o seu natural percurso. Através de vários projetos, a organização tem vindo a lutar pela sobrevivência dos peixes migratórios nos rios de todo o mundo – mais de mil espécies precisam de proteção. Para que estes animais possam viver, é necessário que os rios sejam livres.

A especialista dá a conhecer projetos como o “Amber”, que consiste num programa de “ciência cidadã”, no qual as comunidades podem mapear as barreiras dos rios europeus através da app “Barrier Tracker”; ou como o movimento “Dam Removal Europe”, que já abriu caminho a menos cinco mil barragens na Europa. São ainda dados alguns exemplos de países que atuam eficazmente neste sentido, inclusive através da legislação, como Finlândia, Espanha e França. Para terminar, Pao Fernández Garrido sublinha que o problema da remoção de barragens não é a falta de investimento, porque esse existe – é exclusivamente a vontade política. Como relata Mathias Kondolf, existem vários projetos de sucesso onde rios presentes em áreas urbanas sofreram processos de renaturalização, projetados a fim de os tornar livres e locais repletos de biodiversidade.

O primeiro exemplo foi o rio Isar, em Munique, no qual foram retirados os obstáculos que o dividiam, o canal foi alargado para 90 metros e foi adicionado cascalho – o rio tornou-se dinâmico, com formas naturais, e ganhou alguns bancos de cascalho de que a população e a vida selvagem podem usufruir. Seguiu-se o exemplo do rio Sacramento, na Califórnia, e o do rio Aire, no qual se baseia a ideia pioneira de criar vários canais com terra, em formato de losango, e de o rio escolher qual o próprio percurso. O especialista sublinha que, “sempre que for possível, dê- -se espaço ao rio para que seja deixado em paz”, garantindo que, sendo este fluído, existam sedimentos e espaço para se movimentar, é o ‘melhor designer de restauração’.

Dragana Mileusnic deu a conhecer a defesa da proteção das terras e dos rios em mais de 70 países, envolvendo 400 cientistas e 3.600 conservacionistas. Na Europa, a prioridade da ONG está na região dos Balcãs Ocidentais. A sua ação passa pela Prevenção, para impedir impactos adversos; Proteção, através de projetos nos locais; e Restauração, com base na remoção de barreiras nos rios. No caso da prevenção, é dado exemplo da Croácia, onde estão a promover o potencial de desenvolver energias renováveis como a solar e a do vento, ainda pouco utilizadas. Relativamente à remoção de barragens, conseguiram, em parceria com a WWF Adri, remover a primeira barreira na região no rio Vezišnica, no Montenegro.

Alguns dos planos futuros para 2022 e 2023 passam pelo lançamento de um Kit de Ferramentas para a proteção dos ecossistemas de água doce, uma campanha para a proteção dos rios, e o apoio da remoção das primeiras barreiras nos Balcãs. O professor e investigador João Joanaz de Melo referiu que existem alternativas às barragens hidroelétricas. Rios como o do Baixo Sabor e o Tua, que foram impactados pela construção deste tipo de construções, eram espaços de lazer, ecoturismo e de grande valor económico. No caso da Barragem do Baixo Sabor foi necessário cortar várias árvores para que estas, no processo de decomposição, não emitissem metano.

Outros efeitos negativos foram » a perda de campos agrícolas e o desaparecimento do solo – que leva séculos a recuperar, alerta o especialista. Como tal, os maiores impactos resultantes destas barragens são a destruição dos ecossistemas, a mudança profunda da paisagem e da identidade da região, e as perdas económicas dos habitantes locais. As alternativas passam pelo uso mais eficiente da energia, pela substituição energética por fontes como a solar, a eólica e a geotermal, a criação de novos conceitos e de uma sociedade mais sustentável, e pela mudança dos hábitos da população para um estilo de vida mais ecológico.

O especialista na recuperação dos rios, Pedro Teiga, alertou também para a necessidade de as populações compreenderem a linguagem dos rios. “Existem 429 mil quilómetros de linhas de água em Portugal e todas elas têm uma linguagem própria”, explicou. Mas é preciso reformular a legislação, adicionar novas leis e cumprir primeiro as que existem para os rios. Um dos problemas no país é que os rios são privados, controlados ou por proprietários ou pelos próprios municípios em áreas urbanas. Pedro Teiga mostrou ainda que a E.RIO desde 2010 tem desenvolvido vários projetos de reabilitação de rios, através de técnicas de engenharia natural e com a participação das comunidades. Já intervieram em 90 municípios de Portugal, envolvendo mais de 10 mil participantes, numa extensão de mais de 700 quilómetros. Outro ponto em destaque foi a criação dos PERLA – Planos Estratégicos de Reabilitação de Linhas de Água à escala municipal, onde estão inseridos a Lei da Água, o Plano Nacional da Água e os Planos de Gestão de Região Hidrográfica. Pedro Teiga destaca ainda a importância dos laboratórios, onde toda a comunidade pode envolver- se na proteção dos rios livres.

Artigo publicado originalmente na edição impressa da revista Green Savers nº 6. Pode assinar em formato digital aqui.