Abate de ninho de cegonha em Gondomar foi autorizado pelo ICNF

O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) esclareceu hoje que autorizou a retirada de um ninho de cegonha-branca em Valbom, em Gondomar, uma vez que esta não é uma espécie ameaçada.

“Considerando que a cegonha-branca é uma espécie não ameaçada, com população em expansão no território nacional, uma vez que não existe alternativa satisfatória, não é prejudicada a manutenção das populações da espécie em causa num estado de conservação favorável na sua área de distribuição natural, e o ato visa dar seguimento a um projeto licenciado, o ICNF, no âmbito das suas competências, emitiu uma licença para a retirada deste ninho, para uma data em que os animais se encontram em migração”, esclareceu hoje aquele organismo, em resposta ao PAN a que a Lusa teve hoje acesso.

A 16 de outubro, a comissária do bem-estar animal do distrito do Porto do PAN, Manuela Carneiro, denunciou à Lusa o “abate ilegal de uma palmeira” que acolhia um ninho de cegonhas “para possibilitar a construção de um condomínio de luxo em Valbom, no concelho de Gondomar”.

A responsável denunciou o caso também à Brigada de Proteção Ambiental (BRIPA) da PSP, que, em comunicação datada de 13 de outubro, respondeu informando que fez seguir o processo para o Tribunal de Gondomar.

O caso está a ser investigado pelo Ministério Público na sequência da denúncia feita, a 03 de outubro, por aquele partido, que à data considerava estar perante um “alegado crime ambiental”, dado que o ninho de cegonhas localizado numa palmeira existente na Rua Dr. Joaquim Manuel Costa, n.º 1330, em Valbom, no concelho de Gondomar”, ocorreu com o mesmo “em uso”.

Confrontado com a denúncia, o ICNF esclarece que foi efetivamente solicitada uma autorização para retirada de um ninho de cegonha-branca localizado numa chaminé fabril abandonada, situada em terreno já licenciado para loteamento urbano, pelo que teria de ser demolida.

A estrutura, adianta também aquele organismo público, encontrava-se coberta de vegetação, o que poderá ter originado a perceção de se tratar de uma chaminé e não de uma palmeira, como refere o pedido.

O ICNF sublinha ainda que, estando devidamente licenciada, a autorização de retirada do referido ninho foi concedida para “uma janela temporal em que as aves não se encontravam no local, evitando qualquer perturbação direta”.

Segundo aquela entidade, “a mudança de local de nidificação é um fenómeno natural”, sendo que, em muitos casos, essa mudança ocorre devido ao desaparecimento do local original ou à alteração das condições que a espécie considera adequadas”.

Tal comportamento, acrescentam ainda, “faz parte da sua resiliência natural, permitindo-lhes reconstruir o ninho ou criar outro em locais diferentes, quando necessário”.

Em 16 de outubro, em resposta a um pedido de esclarecimento da Lusa, o município de Gondomar informou que “não foi apresentado qualquer pedido de abate à Câmara Municipal relativamente à palmeira em causa”, clarificando que “o abate de palmeiras localizadas em propriedade privada não requer autorização prévia da Câmara Municipal de Gondomar, uma vez que não se trata de uma espécie protegida”.

A autarquia referiu ainda desconher “as circunstâncias concretas da intervenção referida”.