Acusações de ecocídio e violação de direitos humanos lançam Monsanto em nova polémica
Violação dos direitos do homem, impacto negativo no ambiente e crime de ecocídio: são estas as acusações que pendem sobre a Monsanto, gigante consórcio norte-americano de produção de sementes geneticamente modificadas e pesticidas.
Constituído por cinco juízes profissionais, o “tribunal cidadão informal”, de Haia, acusa a empresa norte-americana de deliberadamente estar a “prejudicar o solo, a água, e de maneira geral o ambiente” com as suas actividades.
O parecer consultivo feito por estes juízes e agora revelado tem como objectivo impulsionar as leis já existentes, nomeadamente através da criação de uma jurisprudência no seio do direito internacional. Esta intenção surge como consequência de um encontro que teve lugar em Haia, em Outubro passado, e que contou com a presença de centenas de grupos da sociedade civil.
Baseado em Haia, o Tribunal Penal Internacional tem, desde 2002, as competências para julgar autores de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos.
Na investigação feita à Monsanto, os juízes responsáveis pelo Tribunal Penal Internacional ouviram cerca de 30 testemunhas, como cientistas, agricultores e apicultores, inquirindo-as sobre áreas como o ambiente, alimentação e saúde.
Do lado da Monsanto, os responsáveis já vieram refutar as acusações de que são alvo, alegando que o Tribunal Penal Internacional foi “criado por um grupo seleccionado de críticos anti-tecnologia agrícola e anti-Monsanto, que negam as provas científicas existentes e as decisões judiciais sobre várias temáticas”.
A polémica fusão entre a Monsanto e a alemã Bayer – notícia aqui publicada em Setembro- que se estima envolverá montantes na ordem dos 61,5 mil milhões de euros, continua sob investigação por parte do Departamento de Justiça dos EUA.
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