Agricultura tem que ser reconhecida como fundamental para o país

A agricultura tem que ser reconhecida como fundamental para o país, a nível social, económico e ambiental, e é “urgente reintegrar” a agricultura e florestas e atribuir-lhe a devida importância política, apontou a associação SEDES.

“[…] Há pontos absolutamente transversais que, se não forem endereçados, colocam graves entraves à criação de valor no setor agrícola e florestal, a começar pela necessidade imperiosa de o reconhecer como setor fundamental para o país, tanto a nível económico, como social e ambiental”, segundo um documento que elenca as principais conclusões do relatório “Reflexões e Políticas para uma Agricultura Sustentável e Competitiva”.

O documento da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social revelou ainda ser “urgente reintegrar” a agricultura e florestas e atribuir-lhes a “devida importância política”.

O Observatório da Agricultura identificou os principais desafios da agricultura – água, competitividade, comunicação, florestas, território, transferência de conhecimento e inovação -, tendo apontado para cada um destes um conjunto de medidas a implementar.

No que se refere à água, os principais constrangimentos e desafios prendem-se com as alterações climáticas, sendo que o Estado deverá tornar central na sua política agrícola a segurança alimentar, de modo a promover a produção de alimentos sustentáveis, de qualidade e a preços acessíveis.

“Portugal tem um enorme potencial para aumentar a sua produção, alargando as zonas dedicadas ao regadio sustentável. Simultaneamente, o regadio tem imensos benefícios no desenvolvimento das regiões. Desde logo, o aumento da produção e consequentemente da riqueza, facto incondicional para o não abandono das zonas rurais”, sublinhou.

Entre as principais medidas a implementar nesta área, de acordo com o documento, está a realização de um estudo que permita ter uma “visão de conjunto de todo o território nacional” no que diz respeito à gestão da água.

Por outro lado, o observatório referiu que uma agricultura competitiva é capaz de impulsionar o rendimento do setor e notou que a visão da sociedade ocidental sobre a agricultura é paradoxal.

“Por um lado, mantêm-se as acusações, na maioria das vezes infundadas ou demagogicamente sustentadas, de ser uma atividade consumidora/delapidadora de recursos e grande responsável pelo aquecimento global. Por outro lado, contrapõe-se que é um setor que se tem modernizado a ritmo elevado”, destacou.

Assim, é proposto, entre outras medidas, a valorização do património genético nacional no combate às alterações climáticas, o aumento das explorações e produções agrícolas, o investimento em produtos de qualidade, aproximar a agroindústria da produção e modernizar e dinamizar o ensino superior nas áreas da agronomia e agroindústria.

A SEDES concluiu ainda que o setor agrícola comunica pouco, “com uma mensagem complexa e, quase sempre, de forma reativa a mensagens menos positivas sobre si”, propondo assim uma melhoria da imagem pública do setor, através da divulgação de bons projetos, da criação de um Conselho Consultivo Agroflorestal Nacional e do desenvolvimento de um programa de comunicação e educação cívica.

Em matéria de florestas, os desafios são muito diversos, destacando-se a desagregação desta tutela política do Ministério da Agricultura, o abandono de uma parte significativa do território florestal, baixa produtividade dos montados, reduzida dimensão de áreas ocupadas por espécies autóctones, entre outros.

O documento propõe medidas como colocar novamente as florestas sob a tutela do Ministério da Agricultura, a criação de apoios públicos para a recuperação de áreas florestais, fomentar a pastorícia como forma de controlo de matos, criar um programa que financie a gestão agrupada de parcelas florestais, implementar um programa de apoio à recuperação ou rearborização das áreas de eucalipto degradadas e fomentar a literacia florestal.

Já no que diz respeito ao território, os constrangimentos divergem por área geográfica, mas estão relacionados com o ordenamento, infraestruturas de transporte e alterações climáticas.

Entre as principais medidas enumeradas está a criação de incentivos para as empresas se estabelecerem em regiões menos desenvolvidas, a promoção da cobertura de rede de banda larga em todo o território nacional, promover a eficiência energética, implementar programas de gestão e valorização de subprodutos e estimular investimentos em energia renováveis.

Por último, no que concerne à transferência do conhecimento e inovação, a SEDES disse que a aposta na renovação geracional na agricultura não tem surtido os resultados esperados e que o rejuvenescimento tem sido lento, sendo proposto assim o fomento da procura do ensino académico, a promoção entre a academia e agricultores e uma maior articulação entre programas de apoio e plataformas.

O relatório que deu origem a estas conclusões vai ser apresentado na sexta-feira, no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa.

Este estudo, que contou com os contributos de 23 especialistas, foi desenvolvido pelo Observatório da Agricultura em 2023 e coordenado por José Palha, presidente da direção da Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC).