Água vai ser prioridade da próxima Comissão Europeia

A ministra do Ambiente revelou hoje que a água vai ser uma prioridade da próxima Comissão Europeia, depois de uma carta que endereçou ao executivo comunitário sobre a necessidade de a priorizar.

“Tudo leva a crer que esta área da água seja mesmo uma grande prioridade [na próxima Comissão Europeia]. Para nós é de crucial importância, porque precisamos de muitos investimentos”, disse Maria da Graça Carvalho, em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, depois de várias reuniões técnicas sobre o assunto.

A ministra do Ambiente e Energia acrescentou que tinha a confirmação de que “a água vai ter um papel importante numa das pastas de um dos comissários” do próximo executivo.

Questionada sobre para onde poderá ir esta prioridade na próxima Comissão Europeia, se terá um comissário dedicado ou se permanecerá agregada à pasta do Ambiente, Maria da Graça Carvalho disse não saber nada sobre a composição do próximo executivo de Ursula von der Leyen e que qualquer comentário seria especulação.

“Não precisamos de mais legislação”, admitiu a governante, acrescentando que o necessário é assegurar financiamento para que a água seja priorizada e os projetos ponderados nesse sentido se concretizem.

De acordo com uma carta endereçada por Portugal e mais 20 países, em julho, a ministra do Ambiente e Energia pediu que a água seja uma prioridade durante a próxima legislatura e “que esse compromisso seja materializado através de ações abrangentes a nível da UE, incluindo financiamento adequado e eficaz, promoção da inovação, processos de tomada de decisão baseados em evidências e o reforço da cooperação internacional”.

A governante portuguesa, primeira signatária da missiva, alertou para o “aumento da frequência e intensidade das secas, cheias e escassez hídrica em toda a Europa”.

“Segundo a Agência Europeia do Ambiente, cerca de 20% do território e 30% da população europeia sofrem de stress hídrico todos os anos. O custo económico associado é estimado em 9 mil milhões de euros anuais, podendo atingir os 65 mil milhões de euros até ao final do século, sem sequer contabilizar os danos ambienta”, afirmou.

Na carta, a ministra destacou o aumento da frequência e intensidade das secas, cheias e escassez hídrica em toda a Europa, sublinhando que “as perdas fazem-se sentir principalmente na agricultura e nos sistemas alimentares, no setor da energia e no abastecimento público”.

Relativamente às inundações “um estudo publicado pela Comissão Europeia em 2021 estimou os custos totais da mitigação dos riscos de inundação para o período 2016-2021 em, pelo menos, 14 mil milhões de euros”, acrescenta.

No documento, afirma-se ainda a necessidade de uma maior articulação a nível europeu, abrangendo a água em todas as suas dimensões: recursos de água doce e salgada, proteção dos ecossistemas, consumo humano, agricultura e sistemas alimentares, energia e indústrias.

Maria da Graça Carvalho destaca ainda a importância da investigação e inovação no setor da água, para “encontrar novas soluções para fazer face à escassez de água, bem como melhorar as já existentes”.

“Este documento sublinha a importância da investigação científica e a necessidade de um reforço de financiamento nestas áreas, através de instrumentos financeiros tradicionais, mas também através de formas inovadoras, que possam mobilizar o investimento privado”, diz a ministra citada no comunicado divulgado pelo Ministério.

Também são signatários desta carta Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, França, Grécia, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia e Roménia.