Alcaide de Madrid propõe lei para retirar sem-abrigo das ruas da cidade

O alcaide de Madrid, Alberto Ruiz-Gallardón, vai propor ao seu partido, o PP, que o programa para as eleições gerais de 2012 inclua a aprovação de uma lei estatal que permita aos autarcas retirar os sem-abrigo das ruas da capital espanhola.

“Temos que aprovar uma lei que, sempre que haja recursos públicos suficientes, torne obrigatório [que os mendigos] deixem a via pública”, explicou Gallardón, que assegurou, porém, que o objectivo não é tirar os sem-abrigo das ruas, mas sim atendê-los com os recursos adequados.

Aliás, a lei propõe que, sempre que esta premissa se cumpra, os ajuntamentos locais deverão contar com recursos públicos de assistência.

De acordo com o alcaide da capital espanhola, é necessário promulgar uma lei que regule “claramente” a utilização do espaço público, para que os ajuntamentos tenham a competência não só de tirar “à força” os mendigos da ruas mas também proibir outras utilizações da via pública, por exemplo para o consumo de álcool ou prostituição.

“Há muitos alcaides de Espanha, de muitas cores políticas, que como eu pedem uma alteração da lei”, explicou Alberto Ruiz-Gallardón durante uma acção de pré-campanha.

Ontem, uma votação online do jornal El Mundo dava conta que 71% dos internautas estava a favor desta proposta de lei.