Ambientalistas acusam Governo de querer excluir vidro de futuro sistema de depósito
Associações ambientalistas acusam o Governo de querer tirar o vidro de um futuro sistema de depósito de embalagens de bebidas descartáveis, mas o executivo não confirma para além de admitir “diferentes cenários”.
Em comunicado, as associações ZERO, Sciaena e ANP/WWF afirmam que o Governo “está a ponderar desrespeitar” uma lei aprovada por maioria no parlamento que visa a criação de “um sistema de depósito com retorno para embalagens de bebidas descartáveis” a partir de janeiro do ano que vem.
Segundo essa lei, o sistema de depósito deve incluir embalagens de “plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio”, mas os ambientalistas acusam o executivo de ceder à “pressão da indústria do vidro e dos embaladores”, retirando esse tipo de embalagens do sistema.
Questionado pela agência Lusa, o Ministério do Ambiente refere que estão em “análise e ponderação as conclusões e recomendações” do estudo sobre o modelo que deve regular o futuro sistema de depósito.
Nessas conclusões está “uma análise de custo-benefício considerando diferentes cenários de gestão”, respondeu a tutela.
Além disso, decorrem “projetos-piloto de sistemas de incentivo e de depósito” e só no fim haverá decisões, quer sobre a estratégia quer sobre a regulamentação do sistema de depósito. Ou seja, não confirma nem desmente que se esteja a ponderar excluir as embalagens de vidro.
Os ambientalistas consideram que seria “inaceitável tal cenário”, invocando o respeito que o Governo deve às leis da Assembleia da República e a necessidade de Portugal cumprir as suas metas de reciclagem de vidro, o que não acontece “há vários anos”.
A meta em 2011 era de 60 por cento de reciclagem de vidro, mas em 2018 os valores reconhecidos pela Agência Portuguesa do Ambiente ficavam-se em 51,3%, dizem as associações.
O sistema de depósito permite “alcançar metas de recolha de 90% das embalagens envolvidas”, argumentam os ambientalistas, que salientam que não se conseguirá lá chegar só com a recolha nos ecopontos.
Assim, dos “600 milhões de embalagens de bebidas em vidro” colocadas todos nos anos no mercado – em números da indústria – “cerca de 300 milhões são desperdiçadas todos anos”, acabando em aterros, incineradas ou pura e simplesmente abandonadas.
“As embalagens de vidro são encontradas com muita frequência em limpezas de praia em Portugal”, indicam as associações, destacando as garrafas de cerveja como as que são com mais frequência abandonadas e assegurando que “o sistema de depósito é a forma mais eficaz” de o prevenir e poupar dinheiro às câmaras na limpeza do espaço público.
ZERO, Sciaena e ANP/WWF dizem que já chega de dar mais tempo à indústria do vidro, aos embaladores e aos responsáveis pelo sistema de gestão de embalagens, que “tiveram quase três décadas para conseguirem demonstrar a eficácia das suas estratégias na recolha de embalagens para reciclagem”.
As associações afirmam já ter pedido para serem ouvidas pelos partidos que aprovaram a lei em 2018 (PCP e Verdes abstiveram-se) e pelas secretarias de Estado do Ambiente e do Comércio, Indústria e Defesa do Consumidor.