Anacom lança portal que vai proteger os direitos dos consumidores

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aproveitou ontem, Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, para lançar o Portal do Consumidor, uma iniciativa da entidade para reforçar o seu papel “na protecção dos direitos dos consumidores, prestando toda a informação relativa aos serviços de comunicações electrónicas e postais, de forma agregada”.

Pode consultar o novo site neste link ou através do próprio site da Anacom.

O portal terá dados relacionados com as ofertas existentes no mercado – incluindo pacotes de serviço –, os contratos de prestação de serviços, questões sobre tarifários, facturação e cancelamento; como resolver problemas com prestadores de serviços e qual o papel da Anacom e de outras entidades relevantes neste contexto.

“Com a disponibilização deste portal, a Anacom está mais próxima dos utilizadores, permitindo-lhes, através da ferramenta interactiva ‘A Anacom Responde’, colocar questões às quais, de imediato, procura responder”, diz a associação.

“Com o lançamento do Portal do Consumidor, a Anacom dá mais um passo no cumprimento de uma das suas atribuições mais importantes, proteger os interesses de todos os utilizadores dos serviços de comunicações”, continua a Anacom em comunicado.

“[Os] consumidores informados [são] consumidores protegidos”, termina a Anacom.