ANFAJE contesta declarações da Ministra do Ambiente e Energia

A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) contesta as declarações da Ministra do Ambiente e Energia que, ontem, referiu que “os projetos dirigidos à população em geral têm de ser muito simples” e que o programa “Edifícios + Sustentáveis” foi “uma experiência que mostrou que não resulta”, prometendo que “o programa “E-Lar” será “muito mais simples”, foi divulgado em comunicado.

João Ferreira Gomes, presidente da ANFAJE, considera que o “programa E-Lar só será muito mais simples, uma vez que não resolve o problema estrutural da pobreza energética. O que falta à larga maioria dos portugueses são casas com melhor isolamento térmico, mais confortáveis e eficientes, que permitam baixar os custos com a energia de arrefecimento e aquecimento. O que falta é melhorar o conforto das habitações dos portugueses para que o frio e o calor não sejam um problema constante, evitando consequências maiores na saúde dos mais idosos”.

“Por isso”, acrescenta, “o programa E-Lar anunciado, apenas promove a troca de eletrodomésticos, incentiva com dinheiro a fundo perdido, a compra de produtos importados, sem qualquer contribuição para criar economia e aumentar o PIB de Portugal. Este programa é uma medida que tenta disfarçar o verdadeiro problema e revela a falta de uma estratégia ambiciosa e profunda de melhoria da eficiência energética da maioria das habitações da classe média e o necessário e urgente combate à pobreza energética”.

“O Edifícios + Sustentáveis pecou por falta de ambição e regularidade, sendo globalmente positivo. O que faltou foi capacidade dos últimos governos de lançarem novos Avisos deste Programa, reforçando o volume total de investimento e desburocratizando a forma de apresentação das candidaturas. Assim, tivemos um programa lançado em 2022, com execução em 2023 e que devia ter pagado as candidaturas aceites em 2024. Ora, estamos em 2025 e ainda temos 10 mil portugueses, que passados dois anos, ainda aguardam pela avaliação da candidatura e eventual reembolso”, diz ainda.

A ANFAJE bate-se, há anos, pelo lançamento de medidas e programas públicos que usem os fundos europeus e nacionais para a incentivar a instalação de janelas eficientes e de outros materiais de construção que melhorem o conforto térmico e acústico das habitações.

Além disso, essa estratégia necessária para melhorar a vida da classe média portuguesa “deve passar ainda pela atribuição de benefícios fiscais em sede de IRS, premiando as famílias que investem na melhoria da sua habitação e IVA reduzido de 6% para as janelas eficientes. Medidas que permitiriam ter mais famílias a investir em obras de melhoria das suas habitações e com isso, criar mais economia para as empresas portuguesas e para o país, combatendo ao mesmo tempo a evasão fiscal”, conclui o comunicado.