Mais de 30 ONGs querem uma moratória à mineração no mar profundo português

Durante esta semana, na a 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorreu em Lisboa,  várias nações insulares do Pacífico anunciaram a criação de uma aliança para uma moratória global sobre mineração no mar profundo. Fiji, Palau e Samoa, que já haviam declarado moratórias a este tipo de mineração nas suas águas, anunciaram uma aliança de países que apela a uma moratória global.

A ANP|WWF lança hoje, com subscrição de mais de 30 outras organizações portuguesas, uma petição que apela ao Primeiro-ministro António Costa que decrete uma moratória à mineração no mar profundo português (e defenda o mesmo para as águas internacionais). O principal objetivo é que os riscos ambientais, sociais e económicos sejam compreendidos, que seja claramente demonstrado que esta atividade pode ser gerida de forma a assegurar a efetiva proteção do ambiente marinho e a evitar a perda de biodiversidade.

Existe um interesse crescente da indústria mundial em explorar os fundos oceânicos para explorar metais e minerais como cobalto, lítio e níquel, o que teria um impacto destrutivo nos ecossistemas e biodiversidade no fundo do mar, com possíveis efeitos colaterais sobre a pesca, meios de subsistência e segurança alimentar, comprometendo os ciclos de carbono e nutrientes dos oceanos.

Catarina Grilo, Diretora de Conservação e Políticas da ANP|WWF, considera que “permitir que o fundo do mar português, tão rico em biodiversidade e ecossistemas únicos como as fontes hidrotermais dos Açores, sejam alvo desta atividade destrutiva vai em contra-ciclo com os compromissos assumidos por Portugal durante a Conferência dos Oceanos relativamente à conservação da biodiversidade e ao papel do oceano na regulação do clima.”

No que toca ao setor energético, a ANP|WWF alerta para os riscos dos compromissos assumidos em torno da energia renovável. O Governo comprometeu-se a atingir 10 milhões de gigawatts de capacidade de energia renovável dos oceanos até 2030, mas a ANP|WWF reforça que a desejável e necessária transição para as energias renováveis deve ser “positiva para a natureza” e incluir uma “exploração fora das Áreas Marinhas Protegidas e em sítios menos sensíveis para a natureza, com concursos específicos para cada local de exploração, critérios de biodiversidade em leilões para projetos de energias renováveis offshore, estudos de impacto ambiental para todos os projetos, e cumprindo planos de envolvimento e benefício para as comunidades costeiras”.

No setor das pescas, António Costa afirmou querer “transformar a pesca nacional numa das mais sustentáveis e de baixo impacto a nível global, mantendo 100% das unidades populacionais dentro de limites biológicos sustentáveis”. Embora a organização apoie esta decisão, defende que um objetivo “tão ambicioso” necessita de recursos para monitorizar e fiscalizar as mais de 200 pescarias comerciais do país.

Ao longo do evento, foram ainda assumidos vários compromissos no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, e reconhecida a importância do mar como fonte de alimento e dos pescadores de pequena escala que, em todo o mundo, alimentam as suas comunidades a partir do mar. No entanto, a ANP|WWF sublinha que não foram observados compromissos neste campo a nível nacional.

Além da ONGA, subscrevem esta petição as organizações Sciaena – Oceanos # Conservação # Sensibilização; AAPF – Associação de Armadores e Pescadores da Fuzeta; AMB – Associação Mariscadores das Berlengas; APAP – Associação de Pescadores de Armação de Pêra; APECE – Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios; Associação de Moradores da Culatra; Associação de Operadores Marítimo Turísticos dos Açores; Associação Praia do Monte Clérigo; Atlantic Naturalist; Birdlife International; ClimAção Centro; Coligação C6; DSCC – Deep Sea Conservation Coalition; FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade; Generation Earth – Portugal; GEOTA – Grupo de Estudos em Ordenamento do Território e Ambiente; Greve Climática Estudantil; Mission Blue; LPN – Liga para a Protecção da Natureza; OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento; OMA – Observatório do Mar dos Açores; Ocean Alive; Ocean Rebellion; OlhãoPesca – Organização de Produtores de Pescado do Algarve; Plataforma Oceano Livre; PONG-Pesca – Plataforma das ONG Portuguesas sobre a Pesca; QuarPescas – Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira; Quercus – Associação de Conservação da Natureza; Seas At Risk; SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; The Climate Reality Project – Equipa em Portugal; ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.