APA classifica como “emergência” a falta de capacidade dos aterros em Portugal

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) afirmou hoje que o país está em “estado de emergência”, porque os aterros nacionais estão atualmente apenas com 14% de capacidade, quando 59% dos resíduos produzidos têm como destino estas infraestruturas.

“Dois números para ter essa consciência de todos vós. Hoje, dados de hoje da APA, em termos de capacidade disponível [em aterros] 14% [em média]. É este o valor. E estamos a enviar 59% [de resíduos para aterros]. Segundo, outro número muito importante, dos 35 aterros, só 13 é que têm capacidade acima de 20%. E alguns cuja capacidade é menos de dois dígitos. Eu diria que estamos em estado de emergência neste patamar”, disse José Pimenta Machado durante um encontro nacional sobre resíduos, em Lisboa, organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Pimenta Machado realçou que ninguém quer aterros nos seus concelhos e há que saber o que fazer, porque “um dia isto pode correr mal”.

“A forma é compensar as populações onde estão os aterros. Podemos sempre exportar [os resíduos], mas isso custa dinheiro. A forma é criar um sistema para compensar as populações”, disse.

O responsável sublinhou ainda que é preciso também ganhar a confiança, “conquistar as populações”, uma vez que há aterros que têm maus desempenhos, com odores sobretudo por causa dos biorresíduos lá depositados, e é preciso melhorar este desempenho.

“A minha mensagem é muito clara: Novos aterros não se vão fazer, mas o que se vai fazer muito é a tal reengenharia. Aumentar células, aqui e acolá alguns ajustes no aterro” (…) com o objetivo de “ganhar capacidade nos aterros, até se conseguir melhorar o desempenho na reciclagem”, disse.

Pimenta Machado destacou que há dois projetos de incineradoras em cima da mesa, no Centro e no Algarve, mas até que estejam operacionais “é preciso ganhar tempo”.

“Estas coisas não se fazem com um clique. (…) a correr bem, cinco anos – estou a ser otimista, tenho que confessar. Mas eu tenho que chegar lá” e, até lá, um sistema de compensações às populações, destacou.

O encontro debate o subfinanciamento e as soluções para que os municípios consigam cumprir as metas de reciclagem previstas no plano nacional de resíduos, que estão em atraso.

A ANMP tem defendido medidas legislativas excecionais e transitórias que deem às câmaras condições para assumirem as responsabilidades na recolha seletiva de têxteis, resíduos perigosos, mobiliário e outros resíduos volumosos, a que estão ‘obrigadas’ desde o início do ano, segundo o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU).

Os municípios consideram que o PERSU obriga as autarquias a atingir “muitas metas que parecem difíceis de executar” e sem o correspondente reforço de recursos financeiros.

Devido ao atraso no cumprimento das metas, no final de novembro o Governo criou o grupo de trabalho para os resíduos que terá de apresentar até 31 de janeiro de 2025 um plano de emergência para reduzir a deposição de resíduos urbanos em aterros e alcançar as metas previstas no PERSU 2030.