Artigo científico liderado por investigadora portuguesa cria novo rumo para oceano sustentável

Acaba de ser publicado na revista npj Ocean Sustainability (grupo Nature) um artigo científico liderado por Catarina Frazão Santos, professora auxiliar convidada da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CIÊNCIAS ULisboa), que estabelece um novo rumo para a proteção dos oceanos. O artigo reúne uma equipa de cientistas que propõe caminhos para otimizar sinergias entre o ordenamento do espaço marinho (OEM) e o planeamento de áreas marinhas protegidas (AMP), em especial num contexto de alterações climáticas.

Resumidamente, a equipa discute de que forma é que reconhecer que os dois processos são distintos e têm objetivos diferentes é fundamental para desenvolver soluções sustentáveis e inteligentes em termos climáticos. O OEM e o planeamento de AMP são dois processos de gestão territorial utilizados globalmente para suportar o uso sustentável e a conservação do oceano. Ambos partilham um conjunto de semelhanças, mas têm objetivos e finalidades diferentes, e requerem metodologias e competências profissionais distintas.

No entanto, os conceitos de OEM e de planeamento de AMP são frequentemente confundidos e utilizados indistintamente, o que leva à perda de oportunidades para promover soluções sustentáveis num oceano em mudança.

No contexto da presente crise climática e de biodiversidade, é fundamental dissipar a confusão existente e estabelecer diretrizes claras para que gestores ambientais e decisores políticos possam desenvolver processos de OEM e de AMP de forma sinergística, em paralelo e de forma integrada — por forma a garantir a sustentabilidade do oceano num contexto de mudanças rápidas e profundas.

“O ordenamento do espaço marinho e o planeamento de áreas marinhas protegidas não são a mesma coisa. Mas ambos têm um papel fundamental na sustentabilidade do oceano, em especial no contexto das presentes crises climática e de biodiversidade. Temos de avançar no sentido de esclarecer diferenças e identificar sinergias para suportar um oceano saudável.” Catarina Frazão Santos, professora auxiliar convidada de CIÊNCIAS ULisboa e investigadora do Centro de Ciências do Mar e Ambiente (MARE) e, ainda, investigadora honorária na Universidade de Oxford, citada em comunicado.

Com este objetivo, a equipa de cientistas destaca e discute cinco aspetos-chave que diferenciam o OEM do planeamento de AMP, nomeadamente: (i) a utilização de processos de zonamento, (ii) a escala do planeamento (temporal e espacial), (iii) o envolvimento das agentes interessados, (iv) a capacidade de adotar uma perspetiva “sistémica”, e (v) a integração de considerações relativas às alterações climáticas.

A equipa identifica também sete vias principais para potenciar sinergias entre um OEM inteligente do ponto de vista climático e o planeamento de AMP (desde a identificação de novos locais para AMP tendo em conta informação climática, até à antecipação de diferentes futuros possíveis e identificação de formas de garantir a adaptação aos mesmos).

É também fundamental reconhecer que um OEM sustentável não deve substituir o planeamento de AMP nem promover o crescimento económico em detrimento da biodiversidade, da saúde dos ecossistemas e do bem-estar das comunidades humanas que dependem dos mesmos.

Helena Calado, Professora Associada da Universidade dos Açores e uma das autoras do artigo, resume: “Precisamos de uma abordagem mais clara e consistente na definição de conceitos no ordenamento do espaço marinho e áreas marinhas protegidas, de forma a evitar um discurso demasiado denso e complexo que se arrisca a criar uma confusão desnecessária que dificulta uma implementação efetiva.”

Liderada por Catarina Frazão Santos, professora auxiliar convidada de CIÊNCIAS ULisboa e investigadora honorária na Universidade de Oxford, a equipa responsável por este artigo científico inclui cientistas de Portugal (Universidade de Lisboa e Universidade dos Açores), Estados Unidos (Sound Seas), Itália (Conselho Nacional de Investigação), Canada (Fisheries and Oceans Canada), e do Reino Unido (Universidade de Oxford).