Associação diz que fim do IVA a 6% sobre equipamentos de energia renovável “compromete descarbonização”

No dia 30 de junho sobe para os 23% a taxa de IVA, atualmente nos 6%, sobre equipamentos de energia renovável, como equipamentos de ar condicionado, painéis solares térmicos ou fotovoltaicos e turbinas eólicas.

Para a Associação dos Instaladores de Portugal (AIPOR) isso fará “muita diferença no bolso dos consumidores” e “compromete a descarbonização”. Em comunicado, defende a extensão da medida, considerando que “é vital no contributo para a descarbonização e para a prossecução das metas ambientais e de eficiência energética, alinhadas com o Plano Nacional Energia e Clima 2030”, ou PNEC 2030.

Diz a AIPOR que, contrariamente ao Orçamento do Estado de 2024, o orçamento para este ano “não faz qualquer referência à alteração do IVA sobre esta matéria”, pelo que “não há, neste momento, qualquer indicação de prolongamento”.

A AIPOR recorda que esta medida surgiu com o objetivo de “impulsionar a eficiência energética e a sustentabilidade, acelerando a substituição de sistemas de climatização ineficientes”, em linha com o PNEC 2030, “tornando estas tecnologias acessíveis a todos e, ao mesmo tempo, incentivando a sua adoção”.

Para Celeste Campinho, presidente da AIPOR, é “crucial para incentivar os consumidores a adotarem práticas mais amigas do ambiente, adquirindo equipamentos mais eficientes”. A responsável avisa que “com o fim da taxa reduzida de 6%, está em causa não só a descarbonização como também um maior entrave à compra destes equipamentos, já que estamos perante uma subida de 17 pontos percentuais”.

“Vivemos numa época em que a descarbonização é vital para garantir o futuro das gerações vindouras, e com os compromissos europeus e globais em curso, em termos de eficiência energética e sustentabilidade, é fundamental o incentivo junto do mercado e dos consumidores”, acrescenta Celeste Campinho.