Associação fala em ameaças à saúde nas Minas da Borralha, empresa refuta acusações

A associação Povo e Natureza do Barroso (PNB) alertou para trabalhos de sondagens nas Minas da Borralha, no concelho de Montalegre, em terrenos alegadamente poluídos por metais pesados, acusações veementemente refutadas e classificadas como falsas pela empresa Minerália.

Em comunicado, a associação considerou dramática a situação em Caniçó, perto da aldeia das Minas da Borralha, distrito de Vila Real, onde a Minerália se encontra a realizar perfurações e sondagens para extração de volfrâmio, alegadamente em terrenos que a Universidade de Aveiro e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) classificaram “como muito poluídos por metais pesados” em 2014/2015.

Segundo a PNB, os trabalhos de movimentação de terras e circulação de veículos pesados têm originado o levantamento de poeiras que põem em risco de exposição a população que vive na periferia desses terrenos, para além da poluição sonora e contaminação dos cursos de água públicos da envolvência.

Este problema, acrescentou, agravou-se “drasticamente nas últimas semanas em que as alterações dos métodos de perfuração originaram autênticas nuvens de poeiras finas que são arrastadas pelos ventos expondo as pessoas a partículas nocivas, contaminando culturas, ar e águas”.

À agência Lusa, a Minerália – Minas, Geotecnia e Construções, Lda., empresa que detém a concessão Borralha e cujo contrato foi assinado com a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) em outubro de 2021, refutou “de forma veemente e categórica” as denuncias feitas pela PNB, referindo que se trata de “suspeições e acusações ficcionadas e, como tal, falsas”.

Disse ainda que todos os trabalhos de prospeção realizados “nunca, em momento algum, provocaram ou permitiram, direta ou indiretamente, qualquer tipo de contaminação de solos, de culturas, do ar, da água, ou outras, bem como, em momento algum, colocaram em perigo a saúde das pessoas, ou a integridade e conservação dos ecossistemas e da respetiva biodiversidade da área e da sua envolvente”.

“A Minerália tem realizado diversas análises ao material que resulta da operação de sondagem e os resultados foram todos classificados como resíduos não perigosos”, garantiu, acrescentando que o número total previsto de perfurações é de 11 furos, com um diâmetro de apenas 14 centímetros cada um deles.

A PNB disse ter denunciado a situação na Borralha à Câmara de Montalegre, delegado de Saúde Pública do Alto Tâmega e Barroso, DGEG, IGAMAOT, GNR de Montalegre, Ministério da Administração Interna, ministro da Saúde, provedora de Justiça e até ao Presidente da República, “sem qualquer consequência”.

“Recentemente, todas as entidades que assim o entenderam necessário já visitaram o local dos trabalhos e não foi detetada nenhuma situação irregular, muito menos qualquer das alegadas irregularidades denunciadas pela PNB, motivo pelo qual não houve, nem podia haver, qualquer tipo de consequência, pois todos os trabalhos que estamos a executar cumprem escrupulosamente todas as normas legais e restante legislação específica em vigor para o efeito”, salientou a Minerália.

A empresa explicou ainda que a mina de volfrâmio que pretende abrir está localizada numa área mineira já explorada anteriormente, que esta será explorada de forma subterrânea e não a céu aberto, o que “diminui drasticamente os eventuais impactos negativos na componente social e ambiental da zona de implementação do projeto”.

Referiu que se trata de recuperar uma zona industrial mineira abandonada, pelo que o projeto “em nada colide” com a classificação atribuída ao Barroso de Património Agrícola Mundial, até porque esta classificação foi obtida em 2018 e a área mineira já existe desde 1904.

Questionada pela Lusa, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) confirmou a receção da denúncia pela PNB em outubro de 2023, referindo que esta foi reencaminhada para as entidades competentes e habilitadas a proceder à averiguação da matéria denunciada, designadamente Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

A Lusa contactou outras entidades como a Câmara de Montalegre, GNR, APA, DGEG e Ministério do Ambiente, mas ainda não obteve respostas.