Associação Zero alerta que “ausência de medidas” está a causar o “agravamento da poluição do ar em Lisboa”

Esta quarta-feira, dia 12 de abril, assinala-se o Dia Nacional do Ar, uma efeméride instituída em 2019 para destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.

Nesse ensejo, a associação ambientalista Zero alerta que a “ausência de medidas” tem levado ao “agravamento da poluição do ar em Lisboa”, salientando que, depois de no período de pandemia a forte redução das deslocações na área metropolitana de Lisboa ter levado ao cumprimento imediato dos indicadores de qualidade do ar, como é o caso das partículas finas (PM2.5) e dióxido de azoto, em 2022 “voltámos a ter as excedências às quais estávamos erroneamente habituados antes da pandemia”.

Os valores de dióxido de azoto (NO2), um poluente atribuído principalmente à combustão dos motores a diesel, superaram os valores limite anuais estipulados na legislação europeia de 40 μg/m3, bem como as recomendações de 10 μg/m3 estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Diz a Zero que, nos primeiros três meses de 2023 (de 1 janeiro a 6 de abril), os dados da estação de monitorização da Avenida da Liberdade, em Lisboa, que ainda carecem de validação final, apontam para um valor médio de dióxido de azoto de 48 μg/m3, 3 μg/m3 acima da média registada em 2022.

Por outro lado, nas estações de medição em locais de tráfego, com valores habitualmente mais elevados, no Porto (Praça Sá Carneiro) e em Braga, apontam-se para valores médios de aproximadamente 36 e 35 μg/m3, respetivamente. Estes valores são substancialmente mais elevados que os limites propostos para a nova Diretiva Quadro do Ar, que se aproximam dos valores sugeridos pela OMS (20 μg/m3).

Nesse cenário, o número de estações de medição da qualidade do ar que incumprirão poderá aumentar drasticamente, levando à necessidade de atuar o mais cedo possível, sublinha a organização ambientalista.

Quanto à capital, relembra que a Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa não é atualizada desde 2015, mantendo apenas regras de acesso ligadas a tecnologias obsoletas (Euro 3 para a zona mais poluída e Euro 2 para a zona mais abrangente).

“Os carros que podem entrar na zona mais poluída são os mais recentes, enquanto os proprietários de veículos mais velhos ficam excluídos e sem garantias de ter uma rede de transportes públicos alternativos para todas as suas deslocações”, indica, acrescentando que “uma fraca campanha de sensibilização e fiscalização tem contribuído para o agravamento da situação”.

Neste quadro, a Zero apela à “atualização da Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa ou, desejavelmente, a criação de uma Zona Zero Emissões, quer em Lisboa, quer no Porto, abrangendo os centros das cidades”.

Nestas zonas de Zero Emissões, “apenas poderão circular transportes públicos, veículos de residentes e veículos sem emissões de forma limitada”, ao mesmo tempo que deve haver uma “aposta firme” na mobilidade suave, para que os peões possam circular em condições favoráveis e ter à sua disposição a ciclovias e transportes públicos “fiáveis e acessíveis”.

“O papel do Estado é fundamental para evitar a inação das autarquias, às quais deve ser exigida a criação dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar e a consequente implementação dos Programas de Execução”, frisa a associação.