Associação Zero exige que Governo cobre imposto sobre o combustível à TAP

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável exige que o Governo comece a cobrar imposto sobre o combustível à TAP, estimando que as receitas com esta taxa possam chegar aos 387 milhões de euros por ano.

Em comunicado, a associação defendeu que é “indispensável que o Governo português apresente a sua estratégia para assegurar e reaver o dinheiro que os contribuintes irão emprestar com risco à TAP e assuma publicamente qual a estratégia interna e junto da União Europeia para tributar a aviação”.

Para a Zero, “o imposto sobre combustível de aviação permitiria que os países visassem a poluição das companhias aéreas e incentivasse a mudança para combustíveis mais verdes, ajudando também a reparar as finanças públicas fragilizadas pelos apoios prestados”.

A Zero contabilizou, na mesma nota, que as companhias aéreas possam vir a receber 32,9 mil milhões de euros “em resgates financiados por contribuintes europeus sem condições ambientais vinculativas”. A TAP poderá ser alvo de uma ajuda de 1,2 mil milhões de euros.

A associação mostra depois o resultado de uma ferramenta da Federação Europeia de Transportes e Ambiente que “mostra que um imposto acordado pela Alemanha, França, Itália, Península Ibérica, Benelux e países nórdicos da União Europeia (UE) poderia abranger 66% da poluição proveniente de voos na Europa”.

Esta ferramenta faz as contas a dois cenários de tributação para Portugal, em que o primeiro parte de um valor de tributação do combustível dos voos europeus na UE27 de 15 cêntimos por litro e no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), “uma redução de emissões gratuitas totais da ordem dos 2,2% ao ano, mantendo-se a atribuição anual de 85% de emissões gratuitas por companhia aérea e admitindo o preço atual do dióxido de carbono de 25 euros por tonelada”, segundo o comunicado.

Neste caso, “as receitas da tributação do combustível estão estimadas de 115 milhões de euros por ano em 2021 para 155 milhões por ano em 2030”, indicou a Zero.

Num segundo cenário, em cima da mesa está um valor de tributação do combustível dos voos europeus na UE27, Reino Unido, Islândia, Noruega e Suíça de 33 cêntimos por litro “no âmbito do comércio europeu de licenças de emissão uma redução de emissões gratuitas totais da ordem dos 4,2% ao ano” bem como a “atribuição anual de apenas 50% de emissões gratuitas por companhia aérea e admitindo um preço de dióxido de carbono de 35 euros por tonelada”, explicou a Zero.

Neste contexto, as receitas da tributação do combustível variariam de 297 milhões de euros por ano em 2021 para 387 milhões por ano em 2030, de acordo com a ferramenta.

A associação garantiu ainda que se pode ainda considerar cenários com maior receita, “nomeadamente pelo aumento do preço do carbono e se deixar de haver emissões gratuitas atribuídas à aviação”, estimando que entre 2021 e 2030, “o valor das receitas pode ir bem além de 3 mil milhões de euros, mais de seis vezes o valor do Fundo de Transição Justa destinado a Portugal”.

A Zero lamentou que “o absurdo das companhias aéreas não pagarem impostos sobre o combustível precisa de parar, por causa do clima, da necessidade de enfrentar uma previsível crise financeira e pela urgência de dirigir investimentos para apoiar uma alteração de paradigma energético”.