Associação Zero quer que Portugal crie lei climática para proteger o país

Portugal deverá apresentar hoje o seu Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050), depois de, na semana passada, a Comissão Europeia ter anunciado a sua estratégia de longo prazo para o clima.

O RNC2050 será divulgado hoje pelo Governo e tem como objetivos identificar e analisar as implicações associadas a trajetórias alternativas em vários sectores que permitam alcançar o objetivo de tornar o país ser neutro em carbono em 2050, ou seja, com emissões de gases com efeito de estufa (GEE) que sejam idênticas à capacidade dos sumidouros, em particular a floresta, de retirar carbono da atmosfera.

A associação Zero indica que o Roteiro será um documento orientador das políticas nacionais que poderão ser adotadas nas próximas décadas, com objetivos que, acreditam, são muito ambiciosos. Entre estes, deverão estar a totalidade da eletricidade a ser abastecida por fontes renováveis, a total descarbonização dos transportes (com o fim tão breve quanto possível dos motores de combustão), a verdadeira economia circular (onde o desperdício é extremamente reduzido), as questões da produção e consumo locais e a capacidade de redução das áreas ardidas a par de um programa de florestação sustentável.

Roteiro deveria ser lei climática
A associação ZERO vai mais longe, e defende que o Roteiro para a Neutralidade Carbónica se transforme em lei e não seja apenas um guia de boas práticas. A criação de uma lei climática firmaria o compromisso do país para 2050, à semelhança do que já fizeram vários países em que leis semelhantes reúnem as medidas necessárias para cumprir o objetivo de atingir a neutralidade carbónica nas próximas décadas. Reino Unido, Suécia, Finlândia, Noruega e Dinamarca estão entre os países que já têm leis climáticas aprovadas e em vigor. Outros países estão a discutir propostas de futura lei climática, como Espanha a nível nacional, mas também as regiões autónomas da Catalunha e da Andaluzia.

“Tendo em conta a necessidade de um enorme consenso nas políticas de redução de emissões e também a vulnerabilidade do nosso país aos impactos das alterações climáticas, a ZERO considera que a elaboração de uma lei climática deve ser uma prioridade da agenda política e que deve ser ainda aprovada na Assembleia da República, antes das eleições legislativas de 2019. Esta legislação é fundamental para firmar e alinhar a política climática nas próximas décadas com os objetivos do Acordo de Paris e para atingir a neutralidade carbónica em 2050,” indica a associação.