Associações ambientalistas apelam à criação de uma Área de Controlo de Emissões no Mediterrâneo
A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e um grupo de organizações não governamentais (ONG) de Espanha, França, Itália, Alemanha, Malta e Grécia, estão a apelar a que o Mar Mediterrânico se torne uma Área de Controlo de Emissões (ECA) de óxidos de enxofre e de azoto (SECA e NECA).
Estas ONG integram a nova rede MedECA, que abriu portas em espaço virtual na Semana Verde promovida pela Comissão Europeia, com o título “A rede MedECA – Juntos contra a poluição dos navios” (no stand 7).
“As emissões de óxidos de enxofre (SOx), óxidos de azoto (NOx) e partículas (ultra)finas (PM) provenientes dos navios constituem uma ameaça significativa para saúde humana, o ambiente e o clima. Na região do Mediterrâneo, as emissões dos navios contribuem de uma forma muito substancial para os níveis de emissões no ambiente numa região com cerca de 250 milhões de habitantes”, explica a ZERO.
Francisco Ferreira, presidente da ZERO refere “Este ano de 2021 é decisivo para a redução da poluição atmosférica dos navios na bacia do Mediterrâneo. Todos os países do Mediterrâneo devem, na COP22 das partes contratantes da Convenção de Barcelona a ter lugar em Dezembro, chegar a acordo para a submissão de uma proposta à IMO para declarar o Mar Mediterrânico uma ECA. O efeito desejado na saúde e na socioeconomia só poderá ser alcançado quando o Mar Mediterrânico for declarado uma ECA para o SOx e o NOx, estendendo-se no futuro ao Atlântico Nordeste, incluindo a zona costeira de Portugal.”
De acordo com a Associação, vários estudos designam o Mar Mediterrânico como uma SECA e NECA que deverá permitir evitar até perto de 10 mil mortes prematuras anualmente. Os óxidos de enxofre devem poder ser reduzidos em cerca de 95% e as PM2,5 em 11% se a região for declarada como SECA, e as emissões nefastas de azoto devem diminuir em 70% se o Mar Mediterrânico for declarado também como NECA.
As emissões de poluentes atmosféricos pelos navios são reguladas pela Organização Marítima Internacional (IMO), através do Anexo VI da Convenção MARPOL (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios), que estabelece as normas para o conteúdo de enxofre nos combustíveis marítimos e as emissões de óxidos de azoto. Para reduzir as emissões numa área específica, a IMO concordou em designar estas regiões como áreas de controlo de emissões para o SOx e/ou NOx, tendo já sido criadas ECA, por exemplo, para o Mar do Norte e para o Mar Báltico.
Beate Klünder, da ONG alemã NABU, explica que “os números das ECA do Mar do Norte e do Mar Báltico mostram a eficácia da criação das ECA. As emissões de óxidos de enxofre e de partículas diminuíram significativamente e mais de mil mortes prematuras por ano foram evitadas. É horrível que os europeus no Norte estejam mais protegidos que as pessoas que vivem na área do Mar Mediterrânico. Este tratamento desigual tem que terminar imediatamente!”