Audição de ministro do Ambiente no âmbito do OE2024 adiada para sexta-feira
A audição do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, prevista para hoje no parlamento no âmbito do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), foi adiada para sexta-feira.
A audição, na Comissão de Orçamento e Finanças, estava prevista para as 15:30, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª, que aprova o OE2024, passando agora para as 09:00 de 10 de novembro.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática foi um dos locais onde na terça-feira foram realizadas buscas por suspeitas de corrupção e prevaricação nos negócios do lítio e hidrogénio.
A audição de Duarte Cordeiro passa para o mesmo dia em que será ouvido o ministro das Infraestruturas, João Galamba, que foi constituído arguido pelo Ministério Público (MP), na terça-feira, no inquérito relacionado com os negócios do lítio e hidrogénio verde, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Já na agenda parlamentar de hoje passaram a constar audições ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, às 14:00, e à ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, às 18:00, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta do OE2024.
Foram realizadas sob a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) 17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicílio de advogado e 20 buscas não domiciliárias, nomeadamente, em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro; no Ministério do Ambiente e da Ação Climática; no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima; na Câmara Municipal de Sines e na sede de outras entidades públicas e de empresas.
O chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor foram detidos.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
O Presidente convocou para hoje os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
Numa declaração no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça “em tudo o que entenda necessário”.