Baldios de Cova de Lua denunciam limpezas abusivas em Montesinho

A Comunidade Local dos Baldios de Cova de Lua, na freguesia de Espinhosela, no Parque Natural de Montesinho, em Bragança denunciou alegados trabalhos de limpeza executados pela E-Redes “de forma abusiva”, que incluíram o abate de azinheiras, espécie protegida.

Segundo a gestão dos baldios de Cova de Lua, e corroborado pela junta de freguesia a que pertencem, Espinhosela, os proprietários foram surpreendidos este mês com a limpeza de terrenos por parte da E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A, entidade gestora das redes de distribuição de energia elétrica de média e alta tensão e responsável pela execução da gestão de combustível junto às linhas, sem que tivessem sido informados e sem pareceres prévios.

“Fomos avisados pelos proprietários de terrenos de que estaria a haver limpezas a cargo da E-Redes, onde estaria a ser cortado material lenhoso, entre eles o carrasco [azinheira] o que não é autorizado”, contou David Fernandes, presidente do conselho de administração da Comunidade dos Baldios de Cova de Lua, órgão que, depois de verificar a situação, emitiu de um comunicado escrito, enviado à Lusa, onde manifestou “insatisfação e sentimento de injustiça”.

De acordo com a descrição feita por David Fernandes, estava a ser aberto um corredor de 10 metros, que em zonas de carvalhal levou a um corte indiscriminado. Nas azinheiras “houve uma atenuante, deixando algumas de onde em onde”.

“Estes trabalhos de limpeza estavam a ser feitos de forma abusiva, sem respeitar as diretivas que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) sempre colocou aos Baldios de Cova de Lua nas limpezas de materiais lenhosos por nós efetuados”, lê-se nessa tomada de posição dos Baldios.

David Fernandes afirmou ainda que contactaram o ICNF, responsável pela área protegida, que lhes transmitiu não haver qualquer tipo de permissão para os trabalhos.

O dirigente dos Baldios garantiu que vão apoiar os proprietários, para que exijam uma indemnização pelos estragos, onde “árvores foram assassinadas” e “privados ficaram sem rendimentos”.

No edital emitido pela E-Redes, datado de janeiro, com as freguesias a ser alvo de intervenção, e a que a Lusa teve acesso, Espinhosela não constava.

Otávio Reis, presidente da junta desta freguesia que tem como anexas das aldeias além de Cova de Lua, Terroso e Vilarinho, disse que também fez diligências junto do ICNF e do município de Bragança, que integra a cogestão do parque, que lhe transmitiram “não estar nenhuma previsão de limpeza na área este ano”.

“Agora vão tentar fazer diligências junto da E-Redes. Penso que já haja reuniões previstas. Depois irão dar-nos a informação, para transmitir à população. (…)O ICNF foi informado pelos Baldios e dirigiu-se ao local. Se não, tinha sido feita a limpeza e ninguém sabia de nada”, mostrou convicção o autarca.

O presidente da junta denunciou que foi feito “desbaste completo em zona de carvalhal, sem ficar árvore nenhuma”. Além de carvalho e de azinheira, foram cortados ou podados castanheiros e freixos, segundo Otávio Reis.

Entre 15 a 20 donos destas terrenos alegadamente afetados já reportaram que se sentiram lesados com estas limpezas.

“A lei prevê as limpezas. Mas, árvores protegidas foram abatidas e quando os privados têm terrenos nas mesmas condições não os deixarem cortar. Não somos donos dos nossos terrenos, chegaram lá e fizeram o que quiseram”, lamentou Otávio Reis.

Um dos exemplos apontados, de gestão da junta de freguesia e que garante o presidente, sempre esteve limpo, é o Parque de Merendas de Nossa Senhora da Hera, onde agora há “duas ou três clareiras e árvores isoladas, totalmente decapitadas”, sem que encontrem perigo de propagação de incêndio que justificasse o corte.

“As pessoas estão revoltadas”, afirmou Otávio Reis.

Entretanto, e segundo as mesmas fontes, os trabalhos terão parado.

O Parque Natural de Montesinho foi reconhecido em agosto de 1979. Tem cerca de 75 mil hectares nos concelhos de Bragança e Vinhais, a Terra Fria Transmontana, e inclui 92 aldeias.

A Lusa contactou o ICNF e a E-Redes para mais esclarecimentos e aguarda resposta.