BE questiona Comissão Europeia sobre preservação da Reserva de Mindelo
Os eurodeputados do Bloco de Esquerda (BE) questionaram a Comissão Europeia sobre as medidas que podem ser tomadas para que o governo português aja na preservação da Reserva Ornitológica de Mindelo (ROM), em Vila do Conde, distrito do Porto.
A iniciativa do BE surgiu na sequência de uma visita da eurodeputada Marisa Matias ao local, no início de abril, onde constatou que a ROM sofre “várias ameaças, quer pela pressão urbanística, industrial e do mar, diminuindo o seu território valor natural, acrescendo a pressão do mar”
“Que medidas tomará a Comissão Europeia para que o Governo português inste as entidades nacionais e locais responsáveis a aplicar a legislação comunitária e nacional devida para a preservação da ROM?”, questionaram os bloquistas, através de um ofício entregue, segunda-feira, nas instâncias europeias.
Os eurodeputados do BE apontam que apesar do “importante valor histórico, cultural e natural da ROM, esta tem sido ignorada por diversas entidades responsáveis, designadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o município de Vila do Conde”.
“Recorrentemente exoneram-se de responsabilidades na preservação da ROM. Não fora um conjunto de cidadãos preocupados e ativos, do núcleo FAPAS de Mindelo, na sua proteção, esta já teria desaparecido enquanto área protegida”, denunciou o partido, através de comunicado.
Os bloquistas denunciaram, ainda, que “a proteção da ROM é quase inexistente”, considerando que “face às pressões em seu torno, deve ser revista e integrada na Rede Natura 2000, pois apenas está classificada na Rede Nacional de Áreas Protegida”.
No mês passado, o núcleo da FAPAS de Mindelo, apelou às entidades estatais nacionais responsáveis pelo Ambiente, para procederem à reposição de um cordão dunar junto à ROM, que rompeu e percipita a entrada de água do mar e a respetiva salinização dos terrenos.
Nesse mesmo mês, O presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa, garantiu, que a autarquia e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vão resolver o problema.
“Já temos a garantia da APA de que haverá uma intervenção. Estamos a trabalhar em conjunto e ainda esta semana estiveram no local técnicos a avaliar a situação. Será feita uma ação no imediato, e, a seguir, uma intervenção de fundo”, explicou, então o presidente da autarquia vila-condense.
A Reserva Ornitológica de Mindelo, situada no litoral sul do concelho de Vila do Conde, foi criada em 1957, sendo então a primeira em Portugal, e desde 2009 foi integrada na Rede Fundamental de Conservação da Natureza.
Além de contemplar um importante mosaico de habitat que inclui cordões dunares, rochedos litorais, zonas húmidas e bouças, acolhe uma diversidade de plantas, 81 espécies de aves, 57 das quais com um estatuto de conservação, e 14 das 17 espécies de anfíbios presentes em Portugal.