BE questiona Governo sobre lobos mortos encontrados em Montalegre e Bragança

No passado dia 15 de fevereiro o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) foi informado da descoberta de dois lobos ibéricos mortos, um na zona de Rio de Onor, em Bragança, e outro na zona de Cabril, em Montalegre. Em comunicado, o ICNF declarou ainda que a “GNR/SEPNA e os Vigilantes da Natureza” fizeram no local “uma série de procedimentos de investigação”.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) enviou hoje uma pergunta escrita ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, a respeito da situação. “O lobo-ibérico continua a ser alvo de perseguição em Portugal, registando-se abates destes animais todos os anos, frequentemente mortos a tiro ou vítimas de armadilhas ilegais. Face a esta realidade, urge dotar as entidades competentes em matéria de vigilância e fiscalização das áreas protegidas com os meios humanos, técnicos e financeiros suficientes para poderem dissuadir com eficácia práticas ilegais que atentam contra a vida selvagem” sublinham, relembrando ainda que “a legislação nacional confere ao lobo-ibérico o (Canis lupus signatus) o estatuto de Espécie Protegida”, pelo que “o seu abate ou captura é proibido em todo o território nacional”.

No seguimento da questão, a deputada Maria Manuel Rola e os deputados Nelson Peralta e José Maria Cardoso, do BE, dirigiram ao Governo as seguintes perguntas:

  • 1. “Confirma o Governo que agentes do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e Vigilantes da Natureza encontraram um cadáver de lobo-ibérico e um de cavalo garrano, na freguesia de Cabril, em Montalegre?”
  • 1.1. “Foram encontrados outros cadáveres de animais selvagens no local?”
  • 2. “Foram realizadas necropsias aos cadáveres de animais encontrados em Montalegre e em Bragança?”
  • 2.1. “Em caso afirmativo, quais foram as principais conclusões das necropsias?”
  • 3. “Os «laços» encontrados em Montalegre foram alvo de análise?”
  • 3.1. “Em caso afirmativo, o que resultou da análise?”
  • 4. “Foi possível identificar o(s) autor(es) da instalação das armadilhas e dos abates? Quais os procedimentos em curso para proceder a essa identificação?”
  • 5. “Nos últimos cinco anos, quantos lobos-ibéricos mortos foram encontrados pelas autoridades?”
  • 5.1. “Quais foram as causas de morte apuradas?”
  • 5.2. “Em que concelhos foram encontrados os animais abatidos?”
  • 6. “Vai o Governo tomar medidas para dissuadir a caça furtiva e evitar que sejam instaladas armadilhas no Parque Natural da Peneda-Gerês, Parque Natural do Montesinho e demais áreas sensíveis do território nacional?”
  • 6.1. “Em caso afirmativo, que medidas vai o Governo adotar?”
  • 7. “Quantos Vigilantes da Natureza estão destacados para o Parque Natural da Peneda-Gerês? Quantos estão destacados para o Parque Natural do Montesinho?”
  • 7.1. “Considera o Governo que o número de Vigilantes da Natureza destacados para o Parque Natural da Peneda-Gerês e para o Parque Natural do Montesinho é suficiente para vigiar toda a extensão daquelas áreas protegidas?”
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