BE questiona Ministro do Ambiente sobre a morte de aves nas explorações aquícolas

Em julho de 2020 foi anunciado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) o número sucessivo de mortes e ferimentos de aves selvagens provocados pelas redes de proteção de explorações aquícolas, instaladas de Norte a Sul do país.

Como anteriormente noticiado, muitas das aves estão categorizadas como espécies ameaçadas de extinção, como é o caso da águia-de-bonelli e da águia-sapeira.

Esta segunda-feira, o Bloco de Esquerda (BE) decidiu questionar o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, acerca do sucedido.

Como cita o partido, “a Direção Regional do Centro da Conservação da Natureza e das Florestas terá elaborado um programa de monitorização para a recolha de informação com o intuito de definir as características que as redes e outros dispositivos de aquaculturas devem possuir para evitar ferimentos e mortalidade das aves. Contudo, não se conhecem os resultados nem a aplicação do programa de monitorização elaborado pela direção regional” sublinha, acrescentando que “também a Associação Portuguesa de Aquacultores, a SPEA, a Associação MilVoz, a Oriolus, o ICNF e Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) terão delineado um conjunto de procedimentos a seguir pelos aquacultores, sempre que estes encontrassem aves nas suas redes, segundo um comunicado emitido pela SPEA. No entanto, até à data, estes procedimentos não terão sido divulgados nem pelo ICNF, nem pela DGRM”.

Dada a situação, o BE “considera urgente a concretização de medidas para salvaguardar as aves selvagens das redes de aquacultura, particularmente no contexto atual de perda acelerada de biodiversidade que se verifica no país”.

O Grupo Parlamentar reuniu um conjunto de perguntas as quais dirigiu ao Governo, através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática:

1. Quantas licenças para a instalação de redes de proteção de explorações aquícolas foram emitidas pelas entidades competentes nos últimos cinco anos?

2. Têm as entidades competentes realizada ações de fiscalização a explorações aquícolas?
2.1. Em caso afirmativo, quais são os resultados dessas ações de fiscalização?

3. As entidades competentes têm monitorizado a mortalidade e ferimentos provocados por redes de proteção de explorações aquícolas nas aves selvagens?
3.1. Em caso afirmativo, quantas aves, e de que espécies, foram encontradas mortas ou feridas nos últimos cinco anos?

4. Quais foram os resultados da aplicação do programa de monitorização elaborado pela Direção Regional do Centro da Conservação da Natureza e das Florestas e as respetivas recomendações?

5. Por que motivo o ICNF e a DGRM não divulgaram ainda os procedimentos a seguir pelos aquacultores, sempre que estes encontrem aves nas suas redes?

6. Que ações vai o Governo desencadear para que sejam aplicadas soluções nas explorações aquícolas que mitiguem a mortalidade e os ferimentos provocados nas aves selvagens?