Bruxelas promete “medidas sem precedentes” na UE para aliviar preços

A Comissão Europeia prometeu hoje “medidas sem precedentes para uma situação sem precedentes” na União Europeia (UE) de crise energética, que abrangerão “todas as frentes” e serão apresentadas na próxima semana para aliviar os preços dos serviços energéticos.

“Iremos propor medidas sem precedentes na próxima semana para uma situação sem precedentes”, disse hoje a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, falando em conferência de imprensa no final de uma reunião extraordinária dos ministros europeus da tutela, em Bruxelas.

Segundo a responsável comunitária, “chegou o momento de acrescentar ao trabalho de preparação mais medidas dedicadas a aliviar as pressões sobre os preços e a melhor utilização dos lucros gerados no mercado para servir os cidadãos”.

Questionada sobre quais as medidas concretas que serão propostas por Bruxelas, Kadri Simson escusou-se a especificar, mas garantiu um “trabalho em todas as frentes para promover a diversificação da oferta, a redução da procura e os investimentos em energias renováveis”, argumentando que “não existe uma solução que reduza significativamente os preços da energia e garanta a […] segurança de aprovisionamento que é necessária”.

Depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter já esta semana mencionado sem detalhes algumas das iniciativas a adotar, a comissária europeia defendeu ser necessário “reduzir o consumo de eletricidade de uma forma inteligente”, nomeadamente através de uma meta para diminuição do consumo nas horas de ponta, bem como a criação de “instrumentos que assegurem uma distribuição justa das receitas que são atualmente usufruídas por alguns [operadores] do setor energético” e uma “taxa de solidariedade sobre os seus lucros”.

Kadri Simson admitiu ainda um recurso ao quadro temporário para os auxílios estatais “para resolver as lacunas de liquidez através de garantias” públicas, a imposição de um limite de preços ao gás de gasoduto russo e um “índice de preços complementar para o gás natural liquefeito”.

Em representação da presidência checa da UE, o ministro da Indústria da República Checa, Jozef Síkela, adiantou estar “preparado para convocar outra reunião extraordinária” dos ministros da Energia para “adotar soluções concretas antes do final deste mês”, visando então “assegurar a segurança do aprovisionamento” na estação fria.

Os ministros da Energia da UE realizaram hoje um Conselho extraordinário, em Bruxelas, para discutirem possíveis medidas de emergência a aplicar a nível comunitário para mitigar os efeitos da escalada de preços no setor energético.

Antes, na quarta-feira, a Comissão Europeia já colocou algumas ideias sobre a mesa, entre as quais a imposição de um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos e uma “contribuição solidária” das empresas de combustíveis fósseis, assim como estabelecer um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a União Europeia para a compra de gás russo.

O documento de trabalho elaborado pelo executivo comunitário como contributo para este Conselho de Energia inclui ainda duas outras propostas: uma meta vinculativa para redução do consumo de eletricidade e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.

As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.