Bruxelas propõe regras para reduzir libertação não intencional de microplásticos

A Comissão Europeia propôs hoje, pela primeira vez, medidas de precaução para prevenir a poluição por microplásticos resultante da libertação não intencional de péletes de plástico, incluindo a adoção de melhores práticas de manuseamento.

A medidas propostas estipulam ainda que os operadores de maior dimensão devem obter um certificado emitido por um terceiro independente, enquanto as empresas de menor dimensão devem fazer autodeclarações da sua conformidade.

Para as pequenas e médias empresas “serão aplicáveis requisitos mais leves, especialmente aos micro e pequenos operadores”, segundo um comunicado do executivo comunitário.

Deve também aumentar a responsabilização, aumentando a sensibilização para os impactos das diferentes práticas no ambiente e na saúde humana.

Segundo dados de Bruxelas, atualmente são libertadas anualmente no ambiente entre 52 e 184 mil toneladas de péletes devido à má utilização de toda a cadeia de abastecimento.

Com a proposta de hoje, espera-se que tal reduza a libertação de péletes até 74 %, conduzindo a ecossistemas mais limpos, contribuindo para os rios e oceanos sem plásticos e reduzindo os potenciais riscos para a saúde humana.

A adoção de medidas comuns a nível da UE deverá ainda contribuir para criar condições de concorrência equitativas para os operadores.